Resumo
Após breve histórico, é apresentada uma avaliação do desempenho da rede de laboratórios regionais do Instituto Adolfo Lutz (IAL) relativa ao período 1976-1984, na qual são abordados aspectos da política implementada durante essa fase, especialmente, o da descentralização da colheita de amostras ao nível de cada centro de saúde e centralização da execução de exames em. laboratórios localizados em municípios-sede de Distrito Sanitário e o da maior integração das atividades da rede de Laboratórios de Saúde Pública às demais instituições do setor saúde e, particularmente,àquelas responsáveis pelo desenvolvimento dos programas e subprogramas de saúde e pela vigilância sanitária e epidemiológica. Após essa análise, é referida a necessidade do estabelecimento de nova política para a rede estadual de laboratórios de saúde pública, particularmente, a partir de 1984, com a apresentação de uma definição mais precisa do sistema de assistência médica primária a ser implantado no Estado de São Paulo. Como subsídio ao debate de tema tão polêmico, é defendida a tese da progressiva municipalização das unidades responsáveis pelo suporte laboratorial da rede básica de assistência médica, com a manutenção, sob a responsabilidade técnica e administrativa do IAL, dos laboratórios regionais de maior porte, que ficariam com a atribuição de oferecer retaguarda laboratorial aos sistemas de vigilânciaepidemiológica e sanitária e referência técnica .aos laboratórios municipais.
Referências
Ministério da Saúde - Legislação federal do setor Saúde. 2.a ed. Brasília, Consultoria Juridíca, 1977. v. 1, p. 149-53. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
2. BRASIL. Leis, decretos etc. - Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. In: BRASIL. Ministério da Saúde - Legislação federal do setor Saúde. 2.a ed. Brasília, Consultoria Jurídica, 1977. v. 1, p. 153. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
3. BRASIL. Leis, decretos etc. - Portaria n. ° 280/Bsb, de 21 de julho de 1977. Diário Oficial, Brasília, 29 jul. 1977. p. 9741. Institui o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Ações Básicas da Saúde. Divisão Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Rede de Laboratórios de Saúde Pública: estrutura básica. Brasília, DNLSP /SNABS/MS, 1980. 43 p.
5. CALAZANS, S. - Laboratórios de Saúde Pública; sua criação e desenvolvimento em São Paulo. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 16:85-135, 1956.
6. LEMOS, F.C. - Contribuição à história do Instituto Bacteriológico, 1892-1940. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 14 (nº esp.) :1-161, 19540
7. MACHADO, M.A. & ABREU, L.G.S. - A ocorrência de furcocercárias em planorbídeos capturados no município de Campinas .Rev, Inst. Adolfo Lutz, 15 :235-40, 19550
8. MASCARENHAS, R.S. - Contribuição pera o estudo da administração sanitária em São Paulo. São Paulo, 1949. 565 p, [Tese Livre-doe, - Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo].
9. MOURA, S.A.L. - Contribuição do Laboratório Regional de Santos na epidemiologia da esquistossomose mansoni em Santos. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 12 :97-109, 1952.
10. MOURA, S.A.L. - Schistosomose mansoni autóctone em Santos. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 5:279-311, 1945.
11. PIZA, J.T. - Esboço histórico da esquístossomose em São Paulo; Relato de alguns fatos de importância referentes ao seu combate. In: ENCONTRO SOBRE ESQUISTOSSOMOSE, 2.°, São Paulo, 1982. Situação da esquistossomose no Estado de São Paulo: relatório. São Paulo, SUCEN, 1982. Anexo 4, p. 4.
12. SÃO PAULO. Instituto Adolfo Lutz - Relatórios anuais da Divisão de Laboratórios Regionais no período de 1952 a 1984 s.n.t. [Datilogr.l
13. SÃO PAULO. Leis, decretos etc. - Decreto nº 22.339, de 7 de junho de 1984. Diário Oficial, São Paulo, 8 jun. 1984. p. 3. Dispõe sobre a reorganização da Divisão de Laboratórios Regionais do Instituto Adolfo Lutz da Coordenadoria dos Serviços Técnicos Especializados e dá outras providências.
14. SÃO PAULO. Leis, decretos etc. - Decreto nº 27.666, de 8 de março de 1957. Diário Oficial, São Paulo, 9 mar. 1957. p. 6. Determina que os serviços do Instituto Adolfo Lutz sejam prestados pelo Laboratório Central e Laboratórios Regionais, e dá outras providências.
15. SÃO PAULO. Leis, decretos etc. - Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969. Diário Oficial, São Paulo, 17 jul. 1969. p, 1. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
16. SÃO PAULO. Leis, decretos etc. - Decreto-lei nº 13.789, de 31 de dezembro de 1943. Diário Oficial, São Paulo, p. . Dispõe sobre a transferência da Seção de Bromatologia do Serviço de Policiamento da Alimentação Pública do Interior para o Instituto Adolfo Lutz.
17. SÃO PAULO. Leis, decretos etc, - Resolução SS 15, de 19 de fevereiro de 19,79. Diário Oficial, São Paulo, 20 fev. 1979. p. 25. Dispõe sobre a subordinação de laboratórios localizados em unidades sanitárias da Coordenadoria de Saúde da Comunidade.
18. WALDMAN, E.A. - Diretrizes de uma política para a rede de laboratórios de Saúde Pública do Estado de São Paulo. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 41: 15-21, 1981.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 1986 Eliseu Alves Waldman, José Benício N. Miranda