Keywords
Quality Management
Health surveillance system
Official Lab
How to Cite
Abstract
The central laboratories of public health - LACEN make up a laboratory network for health monitoring, supporting the investigation actions, monitoring and controlling the diseases of the population by performing the fiscal analyses. Therefore, it is extremely important the implementation of the quality management system in these laboratories, and this action has been implemented in a joint work with Anvisa. The evaluation of twenty seven LACEN, at five regions of the country, was conducted by the team work of Anvisa, by a checklist application stated by the following items: laboratory infrastructure, human resources training and qualification, and quality management system status. The objective was to get an overview of LACEN. It was found that although the laboratories are in different stages of quality management system implementation, they have trained and skilled staff, and qualified equipments. Nevertheless, they need to incorporate a quality policy more effective and overcome some administrative barriers for improving the system.
References
1. Santos E. Gestão da qualidade nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública e o modelo de controle de qualidade analítica da malária. Epidemiol. Serv. Saúde. 2008;17(2): 117-22.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portaria nº 3.271, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta o repasse de recursos fi nanceiros destinados aos Laboratórios de Saúde Pública para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde. [acesso em 2009 Set 10]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2008/portaria_3271_fi nlacen.pdf.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portaria nº 3202/GM de 18 de dezembro de 2007. Regulamenta o incentivo financeiro destinados aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública – LACEN, para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde e dá outras providências. [acesso em 2009 Set 10]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2008/portaria_3202_incentivo.pdf.
4. Góes HA, Jacob SC, Cruz CM, Vasconcellos E, Gemal A. Avaliação da capacidade técnico-operacional dos laboratórios ofi ciais na área de alimentos. XII Encontro Nacional de Analistas de Alimentos; 2001: Maceió. p.281.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Lei n 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Defi ne o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. [acesso em 2009 Set 10]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/legis/consolidada/lei_9782_99.pdf.
6. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portaria 354, de 11 de agosto de 2006. Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da outras providências. [acesso em 2009 Set 10]. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=23441.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Diretrizes para Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública.Brasília, DF: Funasa-MS; 2004. p 7-11.
8. Silva ABM. Proposta para a implantação, implementação e avaliação de um programa de gestão da qualidade nos laboratórios de referência para a vigilância epidemiológica da Fiocruz [dissertação de mestrado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Osvaldo Cruz; 2004.
9. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS. Avaliação do desempenho de laboratórios de referência estadual em DST/AIDS. Brasília,DF: MS;1997. p. 9-12.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Laboratório Central do Estado do Paraná. Manual de biosegurança e segurança química em laboratórios de saúde pública. Curitiba: SESA; 2000.
11. Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.. NBR ISO/IEC 9000: Sistemas de gestão da Qualidade. Fundamentos e Vocabulários. Rio de Janeiro: ABNT; 2000.12. Pizzolato M, Caten CST, Jornada JAH. A infl uência do sistema de gestão de laboratórios nos resultados dos ensaios de profi ciência da construção civil . Gest Prod. 2008 Set; 15(3): 579-89.
13. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública. Critérios para a Habilitação de Laboratórios segundo os Princípios das Boas Práticas de Laboratório ( BPL): procedimento GGLAS 02/BPL: habilitação de laboratórios junto à REBLAS. Brasília: ANVISA; 2001. p 10-21.
14. Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. NBR ISO/IEC 17025: Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. Rio de Janeiro: ABNT; 2005.
15. Motta VT, Correa JA, Motta LR. Gestão da qualidade no laboratório clínico, 2◦ ed. Caxias do Sul. Médica Missau; 2001. p. 12-25.
16. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública. Guia para qualidade em química analítica. Brasília: ANVISA; 202. p.12-9.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2009 Instituto Adolfo Lutz Journal