Inconformidades em rótulos de suplementos alimentares em pó à base de proteína e de creatina

Abstract

Em julho de 2018 foi estabelecido um marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil, dispensando essa categoria da obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e consequentemente, aumentando a oferta de tais produtos no mercado. O trabalho teve como objetivo avaliar a rotulagem de 27 suplementos alimentares, colhidos pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado de São Paulo, tendo como base as legislações vigentes. Foram avaliadas 15 amostras de suplementos alimentares de proteína e 12 amostras de suplementos de creatina. Dentre os suplementos de proteína e de creatina avaliados, apenas quatro e duas amostras, respectivamente, estavam de acordo com a legislação. As principais inconformidades observadas foram o uso de alegações diferentes das previstas ou não autorizadas na legislação, principalmente em relação ao desempenho físico, tais como “High power”, “High performance”, “Aumento do desempenho físico”, “Improve exercise recovery” e “The best result”. Os suplementos à base de proteínas e de creatina são populares entre os frequentadores de academias de ginástica, e praticantes de atividade física. Assim, as expressões frequentemente observadas nos rótulos destes produtos podem induzir o consumidor a acreditar em falsas alegações e efeitos fisiológicos não comprovados. A rotulagem dos suplementos alimentares não pode indicar finalidade terapêutica ou sugerir que o produto é comparável ou superior a alimentos tradicionais, inclusive em outros idiomas. A ausência das frases de advertências obrigatórias, informação sobre a presença ou ausência de glúten diferente da prevista em legislação e a ausência da declaração sobre alergênicos, foram algumas das demais inconformidades observadas com maior frequência nos produtos avaliados. Observou-se alta porcentagem de inconformidades nos rótulos de suplementos alimentares avaliados (77%), destacando-se a necessidade de uma rigorosa e contínua fiscalização, para que o consumidor tenha segurança em adquirir produtos com informações claras e verdadeiras.