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Abstract
Este estudo foi realizado no âmbito do projeto Valoriza Pesca e avaliou as condições estruturais e higiênico-sanitárias da cadeia produtiva da pesca artesanal em 15 localidades da região Metropolitana da Baixada Santista/SP. A pesquisa envolveu observações em campo, levantamento de infraestrutura de apoio à pesca artesanal na região e a coleta de 51 amostras de pescado para avaliação físico-química e microbiológica. Os resultados revelaram carência de infraestrutura para o embarque, desembarque, beneficiamento e comercialização do pescado, com destaque para a ausente e/ou ineficiente cadeia do frio. A maioria das amostras apresentou-se em conformidade com os parâmetros microbiológicos vigentes (86,27%), porém foram observadas não conformidades quanto à presença de Escherichia coli (13,72%) e níveis elevados de histamina (24%). Tais achados indicam falhas nas etapas de manipulação, conservação e/ou armazenamento, que comprometem a qualidade e a segurança dos produtos. Constatou-se a carência de políticas públicas adaptadas à realidade da pesca de pequena escala, o que dificulta a adesão às normas sanitárias. Conclui-se que melhorias na infraestrutura local, capacitação continuada dos(as) pescadores(as) e a implementação de certificações sociais são essenciais para garantir a qualidade do pescado artesanal, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, valorização da pesca de pequena escala e a saúde pública.
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