Resumen
O Instituto Adolfo Lutz (IAL), instituição centenária na prestação de serviços, pesquisa e ensino para a solução de agravos em saúde, tem constituído um valioso repositório de materiais biológicos empregados em projetos científicos e de inovação tecnológica, bem como lhe cabe a guarda de produtos de análise fiscal ou pericial. Por iniciativa da administração central, criou-se um grupo técnico para elaborar critérios de temporalidade das amostras biológicas e dos produtos armazenados frente à legislação e às necessidades deste repositório institucional. Foram definidos os diversos tipos de amostras e, para cada modalidade, foram relacionados o estado físico, a finalidade – rotina ou pesquisa –, e as condições de armazenamento. Formulários específicos referentes às amostras ou produtos foram preenchidos pelos profissionais das diferentes áreas dos Laboratórios Central e Regionais. Os critérios de temporalidade das amostras biológicas e produtos foram propostos e apresentados ao conselho técnico e administrativo da instituição, o que resultou em publicação oficial em forma de Portaria da Diretoria Geral do IAL.Citas
1. Antunes JLF, Nascimento CB, Nassi LC, Pregnolatto NP, organizadores. Instituto Adolfo Lutz. 100 Anos do Laboratório de Saúde Pública. São Paulo: Letras & Letras; 1992.
2. Carvalho J PP. A organização dos laboratórios estaduais de saúde pública do Brasil. Rev Saúde Pub. 1976;10:345-53.
3. Canhos VP, Sette LD, Cupolilli E, Tigano MS, Vazoller RF. O papel da Sociedade Brasileira de Microbiologia no suporte à consolidação da Rede Brasileira de Coleções de Culturas de Microrganismos. Microbiol in foco, Sociedade Brasileira de Microbiologia. out- dez 2007;40-55.
4. Andrade TS, Bastos LT, Scola MCG, Felippe, JMMS. Seção de Coleção de Culturas do Instituto Adolfo Lutz – 68 Anos de História. BEPA. 2008;5(59):10-5.
5. Gaze R, Carvalho DM, Yoshida CFT, Tura LFR. Reflexões éticas acerca dos estudos de soroprevalência de hepatites virais. Rev Assoc Med Bras. 2006;52(3):162-9.
6. Ujvari SC. A história da humanidade contada pelos vírus. São Paulo: Contexto; 2008.
7. World Health Organization (WHO). Guidelines for using HIV testing technologies in surveillance. UNAIDS. 01.22E, 2001.
8. Biobanco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: aspectos técnicos, éticos, jurídicos e sociais. Rev 76 HCPA. 2009;29(1):74-9.
9. Gibson E, Brazil K, Caughlin MD, Emerson C, Fournier F, Schwartz L et al. Who’s minding the shop? The role of Canadian research ethics boards in the creation and uses of registries and biobanks. BMC Med Ethics. 2008;9:17 [acesso 2011 jun 12]. Disponível em: [http://www.biomedcentral.com/1472-6939/9/17].
10. Brasil. Lei nº 6.437. de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. DF, 24 ago 1977.
11. Brasil. Decreto nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977. Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneamento e outros. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 7 jan 1977.
12. American Public Health Association. Standard Methods for examination of water and wastewater. 20. ed. Washington, DC: APHA; 1998.
13. São Paulo (Estado). Portaria do Diretor Geral do Instituto Adolfo Lutz, de 4 de novembro de 2008, da Coordenadoria de Controle de Doenças. Diário Oficial [do] Estado. São Paulo; 5 nov 2008. Seção 1, 23.
14. Brasil. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução nº 441, de 12 de maio de 2011. Dispõe sobre armazenamento e a utilização de material biológico humano no âmbito da pesquisa.
15. São Paulo (Estado). Portaria do Diretor Geral do Instituto Adolfo Lutz DG/IAL -16, de 22 de dezembro de 2010, da Coordenadoria de Controle de Doenças. Diário Oficial [do] Estado. São Paulo; 23 dez 2010. Seção 1, 101.
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