Resumen
Após breve histórico, são discutidas as atribuições da rede de laboratórios de Saúde 'Pública do Estado de São Paulo e oferecidos subsídios para o seu planejamento e organização, além de critérios para sua avaliação.
Citas
1. BRASIL. Leis, decretos, etc. - Lei nº 6.229 de 17 de julho de 1975. In: BRASIL. Ministério da Saúde - Legislação federal do setor Saúde. 2ª ed. Brasília, Consultaria Jurídica, 1977. v. 1, p. 149-53. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
2. BRASIL. Leis, decretos, etc. - Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975. In: BRASIL. Ministério da Saúde - Legislação federal do setor Saúde. 2.a ed. Brasília, Consultoria Jurídica, 1977, v. 1, p. 153. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
3. BRASIL. Leis, decretos, etc. - Portaria nº 280/Bsb de 21 de julho de 1977. Diário Oficial, Brasília, 29 jul. 1977. p. 9741. Institui o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
4. CALAZANS, S. - Laboratórios de Saúde Pública, sua criação e desenvolvimento em São Paulo. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 16: 85-135, 1956.
5. CARVALHO, J.P.P. - Os laboratórios de saúde pública nos programas de saúde pública. Rev. Saúde publ., 10:191-207, 1976.
6. CARVALHO, J.P.P. - A organização dos laboratórios estaduais de saúde pública no Brasil. Rev. Saúde públ., 10 :345-53, 1976.
7. CARVALHO, J.P.P. - Subsídios para o estudo da administração dos serviços de laboratórios de saúde pública da USP. São Paulo, 1979. 212 p. [Tese Livre-doe. - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo]
8. LEMOS, F.C. - Contribuição à história do Instituto Bacteriológico, 1892-1949. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 14 (n. esp.): 1-161, 1954.
9. MASCARENHAS, R.S. - Contribuição para o estudo da administração sanitária em São Paulo. São Paulo, 1949. 565 p. [Tese livre-doe. - Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo]
10. NIERO, R. - Laboratórios de bacteriologia da tuberculose. Subsídios para a implantação de uma rede no Estado de São Paulo. 1975. p. 35-35. [Tese - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo]
11. ORGANIZAClóN MUNDIAL DE LA SALUD - Comité de Expertos de Ia OMS en Servicios de Laboratório de Salud , Ginehra, 1971. Planificación y organización de servicios de laboratório de Salud. 5.° informe. Ginebra, 1972. (Ser. inf, técn., 491)
12. ORGANIZACIóN MUNDIAL DE LA SALUD - Los servicios de laboratório en Ia atención primaria de salud. Cronica OMS, 33: 377-81, 1979.
13. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc, - Decreto 12.342 de 27 de setembro de 1978. Regulamento da promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde. [São Paulo, Imprensa Oficial, 1979] 350 p.
14. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Decreto nº 27.666, de 8 de março de 1957. Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paula, 67 (1.0 trim.): 860-2, 1957. Determina que os serviços do 'Instituto Adolfo Lutz' sejam prestados pelo Laboratório Central de Laboratórios Regionais, e dá outras providências.
15. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969. Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo, 79 (3.° trím.) : 200-36, 1969. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
16. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Decreto-lei nº 13.789, de 31 de dezembro de 1943. Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo, 43 (4.° trim.): 706-8, 1944. Dispõe sobre a transferência da Seção Bromatológica do Serviço de Alimentação Pública do Interior para o Instituto Adolfo Lutz.
17. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Resolução SS 15, de 19-2-79. Diário Oficial, São Paulo, 20 fev. 1979. p.25. Dispõe sobre a subordinação de laboratórios localizados em unidades sanitárias da Coordenadoria de Saúde da Comunidade.
18. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Resolução SS nº 31, de 27-7-77. Diário Oficial, São Paulo, 28 jul. 1977. p.34. Aprova a Portaria Conjunta dos Coordenadores da Saúde da Comunidade e de Serviços Técnicos Especializados.
19. SÃO PAULO. Leis, decretos, ete. - Resolução SS nº 60, de 15-10-76. Diário Oficial, São Paulo, 19 out, 1976. p. 28. Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a operar atividades laboratoriais em Centros de Saúde.
20. STEPAN, N. - Gênese e evolução da ciência brasileira. Oswaldo Cruz e a política de investigação científica e médica. Rio de Janeiro, Artenova, c1976. p. 126-42.
2. BRASIL. Leis, decretos, etc. - Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975. In: BRASIL. Ministério da Saúde - Legislação federal do setor Saúde. 2.a ed. Brasília, Consultoria Jurídica, 1977, v. 1, p. 153. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
3. BRASIL. Leis, decretos, etc. - Portaria nº 280/Bsb de 21 de julho de 1977. Diário Oficial, Brasília, 29 jul. 1977. p. 9741. Institui o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
4. CALAZANS, S. - Laboratórios de Saúde Pública, sua criação e desenvolvimento em São Paulo. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 16: 85-135, 1956.
5. CARVALHO, J.P.P. - Os laboratórios de saúde pública nos programas de saúde pública. Rev. Saúde publ., 10:191-207, 1976.
6. CARVALHO, J.P.P. - A organização dos laboratórios estaduais de saúde pública no Brasil. Rev. Saúde públ., 10 :345-53, 1976.
7. CARVALHO, J.P.P. - Subsídios para o estudo da administração dos serviços de laboratórios de saúde pública da USP. São Paulo, 1979. 212 p. [Tese Livre-doe. - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo]
8. LEMOS, F.C. - Contribuição à história do Instituto Bacteriológico, 1892-1949. Rev. Inst. Adolfo Lutz, 14 (n. esp.): 1-161, 1954.
9. MASCARENHAS, R.S. - Contribuição para o estudo da administração sanitária em São Paulo. São Paulo, 1949. 565 p. [Tese livre-doe. - Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo]
10. NIERO, R. - Laboratórios de bacteriologia da tuberculose. Subsídios para a implantação de uma rede no Estado de São Paulo. 1975. p. 35-35. [Tese - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo]
11. ORGANIZAClóN MUNDIAL DE LA SALUD - Comité de Expertos de Ia OMS en Servicios de Laboratório de Salud , Ginehra, 1971. Planificación y organización de servicios de laboratório de Salud. 5.° informe. Ginebra, 1972. (Ser. inf, técn., 491)
12. ORGANIZACIóN MUNDIAL DE LA SALUD - Los servicios de laboratório en Ia atención primaria de salud. Cronica OMS, 33: 377-81, 1979.
13. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc, - Decreto 12.342 de 27 de setembro de 1978. Regulamento da promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde. [São Paulo, Imprensa Oficial, 1979] 350 p.
14. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Decreto nº 27.666, de 8 de março de 1957. Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paula, 67 (1.0 trim.): 860-2, 1957. Determina que os serviços do 'Instituto Adolfo Lutz' sejam prestados pelo Laboratório Central de Laboratórios Regionais, e dá outras providências.
15. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969. Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo, 79 (3.° trím.) : 200-36, 1969. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
16. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Decreto-lei nº 13.789, de 31 de dezembro de 1943. Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo, 43 (4.° trim.): 706-8, 1944. Dispõe sobre a transferência da Seção Bromatológica do Serviço de Alimentação Pública do Interior para o Instituto Adolfo Lutz.
17. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Resolução SS 15, de 19-2-79. Diário Oficial, São Paulo, 20 fev. 1979. p.25. Dispõe sobre a subordinação de laboratórios localizados em unidades sanitárias da Coordenadoria de Saúde da Comunidade.
18. SÃO PAULO. Leis, decretos, etc. - Resolução SS nº 31, de 27-7-77. Diário Oficial, São Paulo, 28 jul. 1977. p.34. Aprova a Portaria Conjunta dos Coordenadores da Saúde da Comunidade e de Serviços Técnicos Especializados.
19. SÃO PAULO. Leis, decretos, ete. - Resolução SS nº 60, de 15-10-76. Diário Oficial, São Paulo, 19 out, 1976. p. 28. Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a operar atividades laboratoriais em Centros de Saúde.
20. STEPAN, N. - Gênese e evolução da ciência brasileira. Oswaldo Cruz e a política de investigação científica e médica. Rio de Janeiro, Artenova, c1976. p. 126-42.
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Derechos de autor 1981 Revista del Instituto Adolfo Lutz
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