Palavras-chave
identificação histológica
matérias estranhas
rotulagem
legislação
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Resumo
Cesta básica é um conjunto de bens, composto de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal e de limpeza, suficientes para determinada família pelo período de 30 dias. No presente trabalho as condições higiênicas e da rotulagem foram analisadas em 130 produtos alimentícios embalados e componentes das cestas básicas comercializadas nas regiões de abrangência do Instituto Adolfo Lutz Central e Regionais. Foram identificados os elementos histológicos, cascas e paus, assim como matérias estranhas e filamentos micelianos. As Resoluções RDC nº 259/2002, 359 e 360/2003, da ANVISA/MS e Lei nº 10.674/2003 foram utilizadas para a avaliação da rotulagem. Nas análises histológicas, 6,1% foram insatisfatórias e 71,0% apresentaram matérias estranhas, cujos achados estão em desacordo com a Resolução RDC nº 175/2003 da ANVISA/MS e Portaria nº 326/1997 da SVS/MS. Ademais, 100% estavam em desacordo com pelo menos uma das legislações utilizadas para avaliar os rótulos das embalagens. Os dados obtidos poderão subsidiar as ações das Vigilâncias Sanitárias, contribuir na melhoria dos produtos e, consequentemente, proteger a saúde da população.Referências
1. Escoda MSQ. Segurança, cesta básica e planejamento. [acesso em 10 abr 2007]. Disponível em: [http://www.ufrnet.br/~scorpius/39-cesta%20%basica%20e%20seg%20alim.htm].
2. Cesta básica Procon – Histórico. [acesso em 15 mar 2007]. Disponível em: [http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=111].
3. Menezes F. O conceito de segurança alimentar. [acesso 18 abr 2007]. Disponível em: [http://www.actionaid.org.br/img/publics/faces_cap3.pdf].
4. Beaux MR. Atlas de microscopia alimentar: identificação de elementos histológicos vegetais. 1 ed. São Paulo: Livraria Varela; 1997.
5. Fontes EAF, Fontes PR. Microscopia de Alimentos: Fundamentos Teóricos. Viçosa: Editora UFV; 2005.
6. Rodrigues RMMS, Martini MH, Chiarini PFT, Prado SPT. Matérias estranhas e identificação histológica em manjerona (Origanum majorana L.), orégano (Origanum vulgare L.) e salsa (Petroselinum sativum Hoffim.), em flocos, comercializados no Estado de São Paulo. Rev Inst Adolfo Lutz. 2005; 64(1): 25-30.
7. Prado SPT, Franco AR, Souza L, Oliveira MA, Correia M. Contaminação por matérias estranhas e microrganismos em farináceos comercializados em Ribeirão Preto, SP. Rev Inst Adolfo Lutz. 2005; 64(2): 237-44.
8. Graciano RAS, Atuí MB, Dimov MN. Avaliação das condições higiênico-sanitárias de cominho e pimenta do reino em pó comercializados em cidades do Estado de São Paulo, Brasil, mediante a presença de matérias estranhas. Rev Inst Adolfo Lutz. 2006; 65(3): 204-8.
9. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde. Resolução RDC n° 175, de 08 de julho de 2003. Aprova o Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 09 jul 2003. Seção 1.
10. Brasil. Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde. Portaria n° 326, de 30 de julho de 1997. Aprova o Regulamento Técnico sobre Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 01 ago 1997. Seção 1.
11. Brasil. Presidência da República, Casa Civil. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Presidência da República, Casa Civil. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.Brasília, DF. nº 176, 12 set 1990. Suplemento, p. 1-12.
12. Brigido BM, Freitas VPS, Mazon EMA, Martini MH, Passos MHCR. Avaliação da rotulagem e da qualidade físico-química de vegetais em conserva: alcachofra, aspargo e palmito. Hig Aliment. 2008; 22(165): 107-15.
13. Brasil. Decreto - Lei Federal n° 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos. Diário Oficial [da] União.Brasília, 21 out 1969, Seção 1, Parte I.
14. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde. Resolução RDC n° 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 set 2002, p. 33-34.
15. Rodrigues RMMS, Atuí MB, Correia M, editores. Métodos de Análise Microscópica de Alimentos – Isolamento de elementos histológicos. São Paulo: Letras & Letras; 1999.
16. Association of Official Analytical Chemists (AOAC). Official Methods of Analysis of AOAC International, 18 ed., Gaithersburg; 2005. cap. 16. (1 CD-Rom)
17. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde. Resolução RDC n° 359, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 26 dez 2003.
18. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde. Resolução RDC n° 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 26 dez 2003.
19. Brasil. Lei n° 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19 maio 2003. p.1.
20.Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 8, de 11 de junho de 2003. Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e de Qualidade para a Classificação do Café Beneficiado Grão Cru. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13 jun 2003. Seção 1, p. 4.
21. Athié I, Paula DC. Insetos de grãos armazenados aspectos biológicos e identificação. 2 ed. São Paulo: Varela Editora e Livraria Ltda; 2000.
22. Barcelos DC, Fatel ECS. Avaliação dos rótulos de alimentos contidos em 3 cestas básicas comercializadas nos supermercados do município de Cascavel-PR. [acesso em 14 jan 2009]. Disponível em: [http://www.fag.edu.br/tcc/2006/nutricao/avalia_307ao%20dos%20rotulos%20alimentos%20contido].
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