Desafios para sustentabilidade da prevenção às DST/Aids nos projetos de Organizações da Sociedade Civil no estado de São Paulo
Palavras-chave:
Desenvolvimento sustentável., Avaliação de programas e projetos de saúde., Síndrome de Imunodeficiência Adquirida., Organizações não Governamentais., Saúde Pública., Public Health.Resumo
Analisaram-se os avanços e as lacunas da sustentabilidade das ações de
prevenção às DST/Aids na comunidade, coordenadas por organizações
da sociedade civil financiadas pela Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo, no período de 2000 a 2010. A pesquisa foi delineada como
um estudo retrospectivo, exploratório, descritivo e de abordagem
quantitativa. O estudo documental avaliou 57 projetos selecionados
em concorrências públicas com recursos oriundos da Programação
Anual de Metas, sob gerência da Coordenação Estadual DST/Aids.
Dentre as estratégias que apresentaram resultados duradouros para
a sustentabilidade das ações preventivas, constatou-se a relevância
das parcerias com a rede pública de saúde. Contudo, as propostas
ancoradas no tripé da sustentabilidade (técnica – política – financeira)
foram exíguas, perfazendo 6,2%, predominando as dimensões técnica
(62,5%) e financeira (21,9%). A sustentabilidade política, essencial para
a legitimidade e credibilidade das tecnologias desenvolvidas foi pouco
explorada na fase de implementação e no término do financiamento. Em
consonância ao tripé da sustentabilidade, recomenda-se o aprimoramento
do planejamento para qualificar as ações preventivas em curso no Sistema
Único de Saúde.
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Referências
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº. 2313, de 19 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a política de transferência de recursos do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios na modalidade de financiamento fundo a fundo para DST/Aids. Diário Oficial da União. 19 dez 2002; Seção 1:1.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº. 2314, de 20 de dezembro de 2002. Aprova a norma técnica incentivo HIV/AIDS e outras DST – nº01/2002, constantes do anexo desta portaria. Diário Oficial da União. 27 dez 2002; Seção 1:1.
Barboza R. Gestão do Programa Estadual DST/AIDS de São Paulo: uma análise do processo de descentralização das ações no período de 1994 a 2003 [dissertação]. São Paulo: Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2006.
Silva SR. Gestão e sustentabilidade das ações de prevenção em DST/AIDS. In: Paiva V, França Jr I, Kalichman AO, organizador. Vulnerabilidade e direitos humanos - prevenção e promoção da saúde: planejar, fazer, avaliar. Curitiba: Juruá; 2013. p. 287-308.
Ministério da Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O que é transferência fundo a fundo. [internet]. [acesso em 8 nov 2016]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pagina/oque- e-transferencia-fundo-fundo
Coordenação Estadual DST/Aids, Centro de Referência e Treinamento DST/Aids. Relatório de projetos de Organizações da Sociedade Civil apoiados com recursos da Política de Incentivo às DST/Aids – 2003 a 2010. São Paulo; 2011.
Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo [internet]. São Paulo; c2014 [acesso em 3 ago 2016]. Disponível em: http://www.forumaidssp.org.br/home/
Grangeiro A, Escuder AM, Gianna MC, Castilho EAC, Teixeira PR. Estratégias de descentralização e municipalização da resposta à aids no Brasil: implicações para as secretarias de saúde e or ganizações não governamentais. Tempus Actas em Saúde Coletiva. 2010; 4(2): 15-33.
Campos LCM. ONGs/Aids: acesso a fundos públicos e sustentabilidade de ações. Revista de Administração de Empresas. 2008; 48(3):81-93.
Nascimento EP. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estud. av. 2012; 26(74): 51-64.
Scheirer MA, Dearing JW. An Agenda for Research on the Sustainability of Public Health Programs. Am. j. public health. 2011; 101(11): 2059-67.
Stirman SW, Kimberly J, Cook N, Calloway A, Castro F, Charns M. The sustainability of new programs and innovations: a review of the empirical literature and recommendations for future research. Implement. sci. 2012; 7(17):1-16.
Schell SF, Luke DA, Schooley MW, Elliott MB, Herbers SH, Mueller NB, et al. Public health program capacity for sustainability: a new framework. Implement. sci. 2013; 8(15): 10-18.
Armani D. Navegar é preciso... mas, qual o norte? In: Ministério da Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Sustentabilidade: aids e sociedade civil em debate. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. p. 9-14.
Fagen MC, Flay BR. Sustaining a school-based prevention program: Results from the Aban Aya sustainability project. Health educ. behav. 2009; 36(1): 9-23.
Paula APP. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas. 2005; 45(1): 36-49.
Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas; 1994.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo - Rio de Janeiro: Hucitec, Abrasco; 2004.
Ayres JRCM, Calazans GJ, Saletti Filho HC, França Júnior I. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Jr M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 375-418.
Armani D. O desenvolvimento institucional como condição de sustentabilidade das ONGs no Brasil. In: Ministério da Saúde. AIDS e Sustentabilidade: sobre as ações das organizações da sociedade civil. Brasília: Ministério da Saúde; 2001. p.17-33.
Pereira AJ, Nichiata LYI. A sociedade civil contra a Aids: demandas coletivas e políticas públicas. Ciênc. saúde coletiva. 2011; 16(7): 3249-57.
Barboza, R. Relação Estado e sociedade civil: as parcerias com Organizações Não Governamentais no campo da AIDS e o controle social no SUS. In: Paiva V, França Jr I, Kalichman AO, organizadores. Prevenção e promoção da saúde: planejar, fazer, avaliar. Curitiba: Juruá; 2013. p. 213-248.
Feuerwerker LCM, Costa HOG. Intersetorialidade na rede Unida. Saúde debate. 2000; 22: 25-35.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica, Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [acesso em 4 set 2009]. Disponível em: http://conselho.saude. gov.br/webpacto/volumes/04.pdf
Senna MCM. Politicas Sociais e Intersetorialidade: elementos para debate. In: IV Jornada Internacional de Políticas Públicas [internet]; 2009; Maranhão: UFMA; [acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: http://www.joinpp.ufma. br/jornadas/joinppIV/eixos/12_seguridade/ politicas_sociais_e_intersetorialidade_ elementos_para_debate.pdf
Câmara C. Espaços de interlocução: governo e sociedade civil. In: Parker R, Terto Jr V, Pimenta MC, organizadores. Aprimorando o debate: respostas sociais frente à AIDS - solidariedade e cidadania: princípios possíveis para as respostas ao HIV/AIDS? Rio de Janeiro: ABIA; 2002. p. 37-43.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (BR). Portaria nº 127, de 29 de maio de 2008. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências [internet]. [acesso em 19 dez 2016]. Disponível em: http://portal.convenios. gov.br/images/docs/CGNOP/portarias/ PORTARIA_INTERMINISTERIAL_ No_127-29_MAIO_2008.pdf
SICONV - Sistema de Convênios [internet]. Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão [acesso em 18 dez 2016]. Disponível em: www. planejamento.gov.br/servicos/servicosdo- mp/siconv-sistema-de-convenios.
Ministério da Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Informes do Departamento [internet]. 39ª Reunião da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais. Brasília: 7 mai 2014. [acesso em 18 dez 2016]. Disponível em http://www. aids.gov.br/sites/default/files/anexos/ page/2010/380/informes_departamento_ coordenadores_050514_final_p_21739.pdf
Barboza R, Silva VN. Lições aprendidas, perspectivas e desafios na articulação com a sociedade civil. In: Barboza R, Silva VN, organizadores. Sociedade civil: a diferença na resposta paulista ao HIV/ AIDS. São Paulo: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS; 2013. p.111-24.
Brasil. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 set 1990. seção 1:1.
Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco; 2002.
Maksud I. Estigma e discriminação: desafios da pesquisa e das políticas públicas na área da saúde. Physis. 2014; 24(1): 311-21.
Zucchi EM, Paiva VSF, França Jr. I. Intervenções para reduzir o estigma da Aids no Brasil: uma revisão crítica. Temas psicol. 2013; 21(3): 1067-87.
Laurindo-Teodorescu L, Teixeira PR. Histórias da aids no Brasil: a sociedade civil se organiza pela luta contra a aids. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
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