Keywords
Program Evaluation.
Acquired Immunodeficiency Syndrome.
Non-Governmental Organizations.
How to Cite
Abstract
The advances and gaps of the sustainability of STD/AIDS prevention
actions in the community were analyzed, which are coordinated by
the civil society organizations financed by the São Paulo State Health
Secretariat from 2000 to 2010. The study was designed as a retrospective,
exploratory, descriptive and quantitative approach. The documentary
study assessed 57 projects selected by public tenders with funds from
the Annual Programming Goals, under management of the STD/AIDS
State Coordination. Among the strategies that had lasting results
for the sustainability of preventive actions, there was the importance
of partnerships with public health facilities. However, the proposals
anchored on the triple bottom line sustainability (political-technicalfinancial)
were exiguous, totaling 6.2%, predominantly the technical
(62.5%) and financial (21.9%) dimensions. The political sustainability,
essential for the legitimacy and credibility of the developed technologies
have been little explored in the implementation phase and in the
financing term. To be in line to the triple bottom line, the recommended
planning improvement to qualify the preventive actions are underway in
the National Health System.
References
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº. 2313, de 19 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a política de transferência de recursos do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios na modalidade de financiamento fundo a fundo para DST/Aids. Diário Oficial da União. 19 dez 2002; Seção 1:1.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº. 2314, de 20 de dezembro de 2002. Aprova a norma técnica incentivo HIV/AIDS e outras DST – nº01/2002, constantes do anexo desta portaria. Diário Oficial da União. 27 dez 2002; Seção 1:1.
Barboza R. Gestão do Programa Estadual DST/AIDS de São Paulo: uma análise do processo de descentralização das ações no período de 1994 a 2003 [dissertação]. São Paulo: Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2006.
Silva SR. Gestão e sustentabilidade das ações de prevenção em DST/AIDS. In: Paiva V, França Jr I, Kalichman AO, organizador. Vulnerabilidade e direitos humanos - prevenção e promoção da saúde: planejar, fazer, avaliar. Curitiba: Juruá; 2013. p. 287-308.
Ministério da Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O que é transferência fundo a fundo. [internet]. [acesso em 8 nov 2016]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pagina/oque- e-transferencia-fundo-fundo
Coordenação Estadual DST/Aids, Centro de Referência e Treinamento DST/Aids. Relatório de projetos de Organizações da Sociedade Civil apoiados com recursos da Política de Incentivo às DST/Aids – 2003 a 2010. São Paulo; 2011.
Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo [internet]. São Paulo; c2014 [acesso em 3 ago 2016]. Disponível em: http://www.forumaidssp.org.br/home/
Grangeiro A, Escuder AM, Gianna MC, Castilho EAC, Teixeira PR. Estratégias de descentralização e municipalização da resposta à aids no Brasil: implicações para as secretarias de saúde e or ganizações não governamentais. Tempus Actas em Saúde Coletiva. 2010; 4(2): 15-33.
Campos LCM. ONGs/Aids: acesso a fundos públicos e sustentabilidade de ações. Revista de Administração de Empresas. 2008; 48(3):81-93.
Nascimento EP. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estud. av. 2012; 26(74): 51-64.
Scheirer MA, Dearing JW. An Agenda for Research on the Sustainability of Public Health Programs. Am. j. public health. 2011; 101(11): 2059-67.
Stirman SW, Kimberly J, Cook N, Calloway A, Castro F, Charns M. The sustainability of new programs and innovations: a review of the empirical literature and recommendations for future research. Implement. sci. 2012; 7(17):1-16.
Schell SF, Luke DA, Schooley MW, Elliott MB, Herbers SH, Mueller NB, et al. Public health program capacity for sustainability: a new framework. Implement. sci. 2013; 8(15): 10-18.
Armani D. Navegar é preciso... mas, qual o norte? In: Ministério da Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Sustentabilidade: aids e sociedade civil em debate. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. p. 9-14.
Fagen MC, Flay BR. Sustaining a school-based prevention program: Results from the Aban Aya sustainability project. Health educ. behav. 2009; 36(1): 9-23.
Paula APP. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas. 2005; 45(1): 36-49.
Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas; 1994.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo - Rio de Janeiro: Hucitec, Abrasco; 2004.
Ayres JRCM, Calazans GJ, Saletti Filho HC, França Júnior I. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Jr M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 375-418.
Armani D. O desenvolvimento institucional como condição de sustentabilidade das ONGs no Brasil. In: Ministério da Saúde. AIDS e Sustentabilidade: sobre as ações das organizações da sociedade civil. Brasília: Ministério da Saúde; 2001. p.17-33.
Pereira AJ, Nichiata LYI. A sociedade civil contra a Aids: demandas coletivas e políticas públicas. Ciênc. saúde coletiva. 2011; 16(7): 3249-57.
Barboza, R. Relação Estado e sociedade civil: as parcerias com Organizações Não Governamentais no campo da AIDS e o controle social no SUS. In: Paiva V, França Jr I, Kalichman AO, organizadores. Prevenção e promoção da saúde: planejar, fazer, avaliar. Curitiba: Juruá; 2013. p. 213-248.
Feuerwerker LCM, Costa HOG. Intersetorialidade na rede Unida. Saúde debate. 2000; 22: 25-35.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica, Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [acesso em 4 set 2009]. Disponível em: http://conselho.saude. gov.br/webpacto/volumes/04.pdf
Senna MCM. Politicas Sociais e Intersetorialidade: elementos para debate. In: IV Jornada Internacional de Políticas Públicas [internet]; 2009; Maranhão: UFMA; [acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: http://www.joinpp.ufma. br/jornadas/joinppIV/eixos/12_seguridade/ politicas_sociais_e_intersetorialidade_ elementos_para_debate.pdf
Câmara C. Espaços de interlocução: governo e sociedade civil. In: Parker R, Terto Jr V, Pimenta MC, organizadores. Aprimorando o debate: respostas sociais frente à AIDS - solidariedade e cidadania: princípios possíveis para as respostas ao HIV/AIDS? Rio de Janeiro: ABIA; 2002. p. 37-43.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (BR). Portaria nº 127, de 29 de maio de 2008. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências [internet]. [acesso em 19 dez 2016]. Disponível em: http://portal.convenios. gov.br/images/docs/CGNOP/portarias/ PORTARIA_INTERMINISTERIAL_ No_127-29_MAIO_2008.pdf
SICONV - Sistema de Convênios [internet]. Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão [acesso em 18 dez 2016]. Disponível em: www. planejamento.gov.br/servicos/servicosdo- mp/siconv-sistema-de-convenios.
Ministério da Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Informes do Departamento [internet]. 39ª Reunião da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais. Brasília: 7 mai 2014. [acesso em 18 dez 2016]. Disponível em http://www. aids.gov.br/sites/default/files/anexos/ page/2010/380/informes_departamento_ coordenadores_050514_final_p_21739.pdf
Barboza R, Silva VN. Lições aprendidas, perspectivas e desafios na articulação com a sociedade civil. In: Barboza R, Silva VN, organizadores. Sociedade civil: a diferença na resposta paulista ao HIV/ AIDS. São Paulo: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS; 2013. p.111-24.
Brasil. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 set 1990. seção 1:1.
Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco; 2002.
Maksud I. Estigma e discriminação: desafios da pesquisa e das políticas públicas na área da saúde. Physis. 2014; 24(1): 311-21.
Zucchi EM, Paiva VSF, França Jr. I. Intervenções para reduzir o estigma da Aids no Brasil: uma revisão crítica. Temas psicol. 2013; 21(3): 1067-87.
Laurindo-Teodorescu L, Teixeira PR. Histórias da aids no Brasil: a sociedade civil se organiza pela luta contra a aids. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2017 Renato Barboza Barboza, Jean Carlos de Oliveira Dantas, Vilma Cervantes Cervantes, Alessandro Soares da Silva, Olga Sofia Fabergé Alves, Rani Beatriz Cruz Evangelista dos Santos