Keywords
Zoonoses
Animal Protection
How to Cite
Abstract
The control of zoonoses is attributed to the municipalities that, through
legal regulations, must adopt public policies on the subject. In Campinas,
surveillance strategies of zoonoses were developed by different services.
From the 2000s, the municipal service responsible for the control
of zoonoses accumulated demands related to animal protection. The
complexity of the two areas (control of zoonoses and animal protection)
caused the municipality, in 2014, to perform a dichotomy between
these services. The zoonoses control actions were carried out by the
Zoonoses Surveillance Unit; animal protection, by the Department of
Animal Welfare and Protection. This article describes the factors that led
the municipality to make this dichotomy. The experience of Campinas
indicates that the division between public health and animal protection
actions is feasible and can be an example of public policy for other
municipalities.
References
World Health Organization [internet]. Zoonoses. WHO;c2017 [acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: http:// www.who.int/topics/zoonoses/en/
Reichmann MLAB, Sandoval MRC, Formaggia DME, Presotto D, Nunes VFP, Santos LS, et al. Orientação para projetos de Centros de Controle de Zoonoses (CCZ). São Paulo, Instituto Pasteur, 2000 (Manuais, 2) 45 p.
Cidades@ [internet]. São Paulo: IBGE [acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/ perfil.php?lang=&codmun=3509502
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano [internet]. Campinas. [acesso em 13 jan 2017]. Disponível em: http://www. campinas.sp.gov.br/governo/seplama/ dados-do-municipio/cidade/
Campinas (Cidade). Decreto nº 46, de 04 de fevereiro de 1933. Cria a Inspetoria Municipal de Veterinária. Diário Oficial do Município de Campinas. 04 fev 1933.
Campinas (Cidade). Decreto nº 74, de 12 de março de 1934. Sobre gêneros alimentícios e fiscalização da InspetoriaMunicipal de Veterinária. Diário Oficial do Município de Campinas. 12 mar 1934.
Dias JC. Virtuosa Missão: a história da medicina veterinária no Estado de São Paulo e as suas contribuições para o desenvolvimento da criação de animais no Brasil. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2015. p. 250.
Moraes JEC, Zanata AF, Thomé CM, Moreira DCB, Presotto D, Costa IC, et al. Raiva felina no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, em 2010. BEPA, Bol. epidemiol. paul. 2011;8(96):4-10.
Prefeitura Municipal de Campinas. Decreto nº 7.511, de 06 de dezembro de 1982. Cria o serviço de controle de zoonoses no departamento de saúde da secretaria de saúde e dá outras providências [internet]. [acesso em 08 jan 2017]. Disponível em: https:// bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/ index/visualizaratualizada/id/125502
De Lucca T, Rodrigues RCA, Castagna C, Presotto D, De Nadai DV, Fagre A, et al. Assessing the rabies control and surveillance systems in Brazil: an experience of measures toward bats after the halt of massive vaccination of dogs and cats in Campinas, Sao Paulo. Prev. vet. med. 2013;111(1):126-33.
Prefeitura Municipal de Campinas. Decreto nº 11.988, de 09 de outubro de 1995. Dispõe sobre a estrutura administrativa complementar da secretaria municipal de saúde.[internet]. [acesso em 22 de jan de 2017]. Disponível em: https:// leismunicipais.com.br/a/sp/c/ campinas/decreto/1995/1199/11988/ decreto-n-11988-1995-dispoe-sobre-aestrutura- administrativa-complementar-dasecretaria- municipal-de-saude?q=zoonoses
São Paulo (Estado). Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008. Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências. [internet]. [acesso em 22 jan 2017]. Disponível em: http:// www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ lei/2008/lei-12916-16.04.2008.html
Savani ESMM, Presotto D, Roberto T, Camargo MCGO, D’Auria SRN & Sacramento DV. First occurrence of an autochthonous canine case of Leishmania (Leishmania) infantum chagasi in the municipality of Campinas, State of São Paulo, Brazil. Rev. Inst. Med. Trop. 2011;53(4):227-9.
von Zuben APB, Angerami RN, Castagna C, Baldini MBD, Donalisio MR, The first canine visceral leishmaniasis outbreak in Campinas, State of São Paulo Southeastern Brazil. Rev. Soc. Bras. Med. Trop. 2014;47(3):385-388.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014. Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública. Brasília (DF), 2014.
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 758, de 26 de agosto de 2014. Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 2014, ago 27, Seção 1:92.
Brasil, Ministério da Saúde, Esclarecimento sobre a Portaria nº 1.138/GM/MS, de 23 de maio de 2014. (Acessado em 10 dez 2016). Disponível em http://portalsaude. saude.gov.br/index.php?Itemid=631
Campinas, Lei Complementar nº 59, de 09 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Campinas. Campinas (SP), 2014 jan 10.
Campinas (Cidade). Portaria Intersecretarias nº 13, de 03 de outubro de 2014. Dispõe sobre as recomendações e encaminhamentos para a transição de ações e projetos do atual Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Diário Oficial do Município de Campinas. 07 out 2014; p17-21.
Campinas (Cidade) Secretaria de Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde. Informe Epidemiológico: Campanha de Vacinação contra a raiva em cães e gatos, 2016. [acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: http://www. saude.campinas.sp.gov.br/vigilancia/ informes/2016/Informe_Epidemiologico_ Campanha_Antirrabica_2016.pdf
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2017 Ricardo Conde Alves Rodrigues Conde Alves Rodrigues, Andrea Paula Bruno von Zuben, Tosca de Lucca, Cláudio Luiz Castagna, Aline Nitsche, Douglas Presotto, Brigina Kemp