Resumen
O controle de zoonoses é atribuição dos municípios que, por meio de
normativas legais, devem adotar políticas públicas sobre o tema. Em
Campinas, as estratégias de vigilância das zoonoses foram desenvolvidas
por diferentes serviços. A partir da década de 2000, o serviço municipal
responsável pelo controle das zoonoses acumulou demandas referentes à
proteção animal. A complexidade das duas áreas (controle de zoonoses e
proteção animal) fez com que o município, em 2014, realizasse dicotomia
entre estes serviços. As ações de controle de zoonoses passaram a ser
realizadas pela Unidade de Vigilância de Zoonoses; as de proteção
animal, pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal. Este artigo
descreve os fatores que levaram o município a fazer esta dicotomia. A
experiência de Campinas indica que a divisão entre as ações de saúde
pública e de proteção animal é exequível e pode ser um exemplo de
política pública para outros municípios.
Citas
World Health Organization [internet]. Zoonoses. WHO;c2017 [acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: http:// www.who.int/topics/zoonoses/en/
Reichmann MLAB, Sandoval MRC, Formaggia DME, Presotto D, Nunes VFP, Santos LS, et al. Orientação para projetos de Centros de Controle de Zoonoses (CCZ). São Paulo, Instituto Pasteur, 2000 (Manuais, 2) 45 p.
Cidades@ [internet]. São Paulo: IBGE [acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/ perfil.php?lang=&codmun=3509502
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano [internet]. Campinas. [acesso em 13 jan 2017]. Disponível em: http://www. campinas.sp.gov.br/governo/seplama/ dados-do-municipio/cidade/
Campinas (Cidade). Decreto nº 46, de 04 de fevereiro de 1933. Cria a Inspetoria Municipal de Veterinária. Diário Oficial do Município de Campinas. 04 fev 1933.
Campinas (Cidade). Decreto nº 74, de 12 de março de 1934. Sobre gêneros alimentícios e fiscalização da InspetoriaMunicipal de Veterinária. Diário Oficial do Município de Campinas. 12 mar 1934.
Dias JC. Virtuosa Missão: a história da medicina veterinária no Estado de São Paulo e as suas contribuições para o desenvolvimento da criação de animais no Brasil. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2015. p. 250.
Moraes JEC, Zanata AF, Thomé CM, Moreira DCB, Presotto D, Costa IC, et al. Raiva felina no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, em 2010. BEPA, Bol. epidemiol. paul. 2011;8(96):4-10.
Prefeitura Municipal de Campinas. Decreto nº 7.511, de 06 de dezembro de 1982. Cria o serviço de controle de zoonoses no departamento de saúde da secretaria de saúde e dá outras providências [internet]. [acesso em 08 jan 2017]. Disponível em: https:// bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/ index/visualizaratualizada/id/125502
De Lucca T, Rodrigues RCA, Castagna C, Presotto D, De Nadai DV, Fagre A, et al. Assessing the rabies control and surveillance systems in Brazil: an experience of measures toward bats after the halt of massive vaccination of dogs and cats in Campinas, Sao Paulo. Prev. vet. med. 2013;111(1):126-33.
Prefeitura Municipal de Campinas. Decreto nº 11.988, de 09 de outubro de 1995. Dispõe sobre a estrutura administrativa complementar da secretaria municipal de saúde.[internet]. [acesso em 22 de jan de 2017]. Disponível em: https:// leismunicipais.com.br/a/sp/c/ campinas/decreto/1995/1199/11988/ decreto-n-11988-1995-dispoe-sobre-aestrutura- administrativa-complementar-dasecretaria- municipal-de-saude?q=zoonoses
São Paulo (Estado). Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008. Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências. [internet]. [acesso em 22 jan 2017]. Disponível em: http:// www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ lei/2008/lei-12916-16.04.2008.html
Savani ESMM, Presotto D, Roberto T, Camargo MCGO, D’Auria SRN & Sacramento DV. First occurrence of an autochthonous canine case of Leishmania (Leishmania) infantum chagasi in the municipality of Campinas, State of São Paulo, Brazil. Rev. Inst. Med. Trop. 2011;53(4):227-9.
von Zuben APB, Angerami RN, Castagna C, Baldini MBD, Donalisio MR, The first canine visceral leishmaniasis outbreak in Campinas, State of São Paulo Southeastern Brazil. Rev. Soc. Bras. Med. Trop. 2014;47(3):385-388.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014. Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública. Brasília (DF), 2014.
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 758, de 26 de agosto de 2014. Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 2014, ago 27, Seção 1:92.
Brasil, Ministério da Saúde, Esclarecimento sobre a Portaria nº 1.138/GM/MS, de 23 de maio de 2014. (Acessado em 10 dez 2016). Disponível em http://portalsaude. saude.gov.br/index.php?Itemid=631
Campinas, Lei Complementar nº 59, de 09 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Campinas. Campinas (SP), 2014 jan 10.
Campinas (Cidade). Portaria Intersecretarias nº 13, de 03 de outubro de 2014. Dispõe sobre as recomendações e encaminhamentos para a transição de ações e projetos do atual Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Diário Oficial do Município de Campinas. 07 out 2014; p17-21.
Campinas (Cidade) Secretaria de Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde. Informe Epidemiológico: Campanha de Vacinação contra a raiva em cães e gatos, 2016. [acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: http://www. saude.campinas.sp.gov.br/vigilancia/ informes/2016/Informe_Epidemiologico_ Campanha_Antirrabica_2016.pdf
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