Resumo
As informações contidas nos rótulos dos protetores solares são fundamentais para a eficácia, segurança e para o controle da qualidade desses produtos. O presente estudo teve como objetivos verificar se as informações contidas nos rótulos dos protetores solares estão de acordo com as normas vigente e avaliar se elas orientam adequadamente o consumidor quanto à escolha e uso do produto para a efetiva proteção. Utilizando como instrumento de coleta de dados o roteiro de inspeção, elaborado e empregado pelo Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde para análise de rótulos desses produtos, foram verificadas as informações imprescindíveis e por meio de uma análise crítica, consideradas se as mesmas eram suficientemente explícitas e adequadas. O estudo demonstrou que 76% dos produtos analisados não cumpriam os requisitos técnicos estabelecidos pelas normas, deixando de apresentar informações importantes relativas à fabricação, modo e restrições de uso, frases de advertências, indicações específicas do produto e cuidados a serem observados quando de sua utilização. Os dizeres contidos nos rótulos não eram sufi cientes e nem adequados para orientar o consumidor de modo a obter a proteção solar necessária. Os rótulos dos protetores solares necessitam com urgência de uma revisão criteriosa. A omissão dos requisitos técnicos estabelecidos, além de constituir infração sanitária, acarreta prejuízo para as ações correspondentes de vigilância.
Referências
1. Radiação Solar: exposição excessiva. Instituto Nacional do Câncer - INCA [acesso em 26/09/2008]. Disponível em: http://www.inca.gov.br/conteudo-view.asp?id=21
2. Protetor Solar: Resumo da análise. Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO [acesso em 02/08/2006]. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/protsolar.html
3. Bakos L.et al. Melanoma hereditario: prevalência de fatores de risco em um grupo de pacientes no Sul do Brasil, An Bras Dermato. 2004;79(1):53-60.
4. Campanha Nacional do Câncer de pele: contra o câncer de pele. Sociedade Brasileira de Dermatologia. [acesso em: 05.11.2008]. Disponível em: http://www.sbd.org.br/publico/cancer/campanha.aspx.
5. The International Commission on Non-ionizing Radiation Protection. Guidelines on limits of exposure to ultraviolet radiation of wavelengths between 180nm and 400nm (incoherent optical radiation), Health Physics. 2004;87(2):171-86.
6. Serpone N, Salinaro A, Emeline AV, Horikoshi S, Hidaka H and Zhao J. An in vitro systematic spectroscopic examination of the photostabilities of a random set of commercial sunscreen lotions and their chemical UVB-UVA active agents,Photochem PhotobiolSci. 2002;(1):970-81.
7. Pattanaargson S and Limphong P. Stability of octyl methoxycinna-mate and indentifi cation of its photo-degradation product, Int J Cosmetic Sci. 2001;23:153-60.
8. Kimrough DR. The photochemistry of sunscreens. J Chem Educ.1997;74(1):51-3.
9. Autier P.et.al. Quantity of sunscreen used by European students. Br J Dermatol. 2001;144:288-91.
10. Azurdia RM.et.al. Sunscreen application by photosensitive patients is inadequate for protection. Br J Dermatol. 1999;140:255-8.
11. Szepietowski JC.et.al. Application of sunscreen preparations among Young Polish people. J Cosmet Dermatol. 2004: 369-72.
12. Gasparro PF, Mitchnic M and Frank JN. A review of sunscreen safety and effi cacy, Photochem Photobiol. 1998;3(68):243-56.
13. Shaath NA, Fares HM. and Klein K. Photodegradation of sunscreens chemical: solvent considerations, Cosmet Toil. 1990;105:41-4.
14. Maes D, Marenus K and Smith WP. New advances in photoprotection,Cosmet Toil. 1990;105(12):50-2.
15. Honeyman JM. VI Regional Conference of IFSC, Cosmet Toil. 1989;1:18-21.
16. Brasil. Congresso Nacional. Lei nº 6360 de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 de set. 1976.
17. Brasil. Presidência da República. Decreto nº 79.094, de 05 de janeiro de 1977. Regulamenta a Lei nº 6.360 de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 jan. 1977.
18. Brasil. Presidência da República. Decreto nº 83.239 de 06 de março 1979. Altera o Decreto nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 mar. de 1979.
19. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 237 de 22 de agosto de 2002. Aprova Regulamento Técnico Sobre Protetores Solares em Cosméticos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 ago. 2002.
20. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 47 de 16 de março de 2006. Aprova o Regulamento Técnico “Lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 2006.
21. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 211 de 14 de julho de 2005. Ficam estabelecidas a Defi nição e a Classifi cação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme Anexos I e II desta Resolução. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 de jul. 2005.
22. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 48, de 16 de março de 2006. Aprova o Regulamento Técnico “Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 de mar. 2006.
23. Costa EA, Rozenfeld S. Constituição da Vigilância Sanitária no Brasil. In: Rosenfeld, S (org.) Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. 2000, p.15-40.
24. Buss PM. Promoção da Saúde e qualidade de vida, Cien Saúde Colet. 2000;5(1): 163-77.
25. Pesquisa Cooperativa 2008: Brasileiro consome pouco protetor solar. Associação Brasileira da Industria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.[acesso em: 15.10.2008]. Disponível em:http://www.abihpec.org.Br/notícias-texto.php?id=276
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