Palavras-chave
rotulagem de alimentos
rotulagem nutricional
qualidade de alimentos
embalagem de alimentos
rotulagem nutricional
qualidade de alimentos
embalagem de alimentos
Como Citar
1.
Vicentini-Polette CM, Borges MTMR, Verruma-Bernardi MR. Análise comparativa da rotulagem das embalagens de melados de cana-de-açúcar com a legislação vigente. Rev Inst Adolfo Lutz [Internet]. 29º de março de 2019 [citado 26º de dezembro de 2024];78(1):1-7. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/RIAL/article/view/35863
Resumo
O objetivo deste estudo foi avaliar as informações contidas no rótulo de embalagem de
melados de cana-de-açúcar disponíveis no mercado, seguindo-se as regulamentações vigentes
no Brasil. As marcas dos melados indicaram nos respectivos rótulos, a denominação, os
dados, a origem e a validade dos produtos. Contudo não houve a apresentação do padrão
de rotulagem quanto à tabela nutricional de melado de cana-de-açúcar, e seis (40%) das
marcas avaliadas não indicaram todas as informações requisitadas. Dada a importância da
rotulagem para o entendimento e o conhecimento do produto e na sua compra consciente pelo
consumidor, bem como na relevância destas informações para a valorização do produto, fica
evidente a necessidade de efetuar estudos abrangentes sobre o assunto, a fim de regularizar a
rotulagem de forma fiável, considerando-se que esta seja uma fonte segura de informação ao
consumidor.
Referências
1. Ministério da Saúde (BR). Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. Resolução nº 12, de 24 de julho de 1978. Normatização brasileira relativa a açúcar mascavo, melado e rapadura. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 24 jul 1978. Seção 1. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doc_308643_RESOLUCAO_N_12_DE_MARCO_DE_1978.aspx
2. Bendino NI, Popolim WD, Oliveira, CRA. Avaliação do conhecimento e dificuldades de consumidores frequentadores de supermercado convencional em relação à rotulagem de alimentos e informação nutricional. J Health Sci Inst. 2012;30(3):261-5. Disponível em: https://www3.unip.br/presencial/comunicacao/publicacoes/ics/edicoes/2012/03_jul-set/V30_n3_2012_p261a265.pdf
3. Araújo WDR. Importância, estrutura e legislação da rotulagem geral e nutricional de alimentos industrializados no Brasil. Rev Acad Conecta FASF. 2017;2(1):35-50. Disponível em: http://revista.fasf.edu.br/index.php/conecta/article/view/49/pdf
4. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 259, de20 de setembro de 2002. Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 jan 2002. Seção 1(148):33. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/RDC_259_2002.pdf/e40c2ecb-6be6-4a3d-83ad-f3cf7c332ae2
5. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 dez 2003. Seção 1(251):33. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0360_23_12_2003.pdf/5d4fc713-9c66-4512-b3c1-afee57e7d9bc
6. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 54, de 12 de novembro de 2012. Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 nov 2012. Seção 1(219):122. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0054_12_11_2012.html
7. Ministério da Saúde (BR). Lei nº 10.674, de 15 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 mai 2003. Seção 1:1. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=440852&filename=Legislacao
8. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 136, de 08 de fevereiro de 2017. Requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 09 fev 2017. Seção 1(29):44. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2955920/RDC_136_2017_.pdf
9. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 26, de 02 julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 03 jul 2015. Seção 1(125):52. Disponível em: http://segurancaalimentar.mprs.mp.br/alergenicos/RDC-26-2015.pdf
10. Unicamp (Campinas – Brasil). Tabela brasileira de composição de alimentos - TACO. 4. ed. rev. e ampl. Campinas (SP): UNICAMP/NEPA; 2011. 161 p. [Acesso 2018 Jun 01]. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wpcontent/uploads/2017/03/taco_4_edicao_ampliada_e_revisada.pdf
11. Emidio JE. Hidrólise enzimática na fabricação de melado de cana-de-açúcar [dissertação de mestrado]. Araras (SP): Universidade Federal de São Carlos; 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7956
12. Nogueira FS, Ferreira KS, Carneiro Junior JB, Passoni LC. Minerais em melados e em caldos de cana. Ciênc Tecnol Aliment. 2009;29(4):727-31. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cta/v29n4/05.pdf
2. Bendino NI, Popolim WD, Oliveira, CRA. Avaliação do conhecimento e dificuldades de consumidores frequentadores de supermercado convencional em relação à rotulagem de alimentos e informação nutricional. J Health Sci Inst. 2012;30(3):261-5. Disponível em: https://www3.unip.br/presencial/comunicacao/publicacoes/ics/edicoes/2012/03_jul-set/V30_n3_2012_p261a265.pdf
3. Araújo WDR. Importância, estrutura e legislação da rotulagem geral e nutricional de alimentos industrializados no Brasil. Rev Acad Conecta FASF. 2017;2(1):35-50. Disponível em: http://revista.fasf.edu.br/index.php/conecta/article/view/49/pdf
4. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 259, de20 de setembro de 2002. Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 jan 2002. Seção 1(148):33. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/RDC_259_2002.pdf/e40c2ecb-6be6-4a3d-83ad-f3cf7c332ae2
5. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 dez 2003. Seção 1(251):33. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0360_23_12_2003.pdf/5d4fc713-9c66-4512-b3c1-afee57e7d9bc
6. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 54, de 12 de novembro de 2012. Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 nov 2012. Seção 1(219):122. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0054_12_11_2012.html
7. Ministério da Saúde (BR). Lei nº 10.674, de 15 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 mai 2003. Seção 1:1. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=440852&filename=Legislacao
8. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 136, de 08 de fevereiro de 2017. Requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 09 fev 2017. Seção 1(29):44. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2955920/RDC_136_2017_.pdf
9. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 26, de 02 julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 03 jul 2015. Seção 1(125):52. Disponível em: http://segurancaalimentar.mprs.mp.br/alergenicos/RDC-26-2015.pdf
10. Unicamp (Campinas – Brasil). Tabela brasileira de composição de alimentos - TACO. 4. ed. rev. e ampl. Campinas (SP): UNICAMP/NEPA; 2011. 161 p. [Acesso 2018 Jun 01]. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wpcontent/uploads/2017/03/taco_4_edicao_ampliada_e_revisada.pdf
11. Emidio JE. Hidrólise enzimática na fabricação de melado de cana-de-açúcar [dissertação de mestrado]. Araras (SP): Universidade Federal de São Carlos; 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7956
12. Nogueira FS, Ferreira KS, Carneiro Junior JB, Passoni LC. Minerais em melados e em caldos de cana. Ciênc Tecnol Aliment. 2009;29(4):727-31. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cta/v29n4/05.pdf
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