Palavras-chave
Informação Nutricional
Alimento Diet
Rotulagem Nutricional
Legislação
Alimento Diet
Rotulagem Nutricional
Legislação
Como Citar
1.
Caetano N de O, Coimbra R da C, Soares ADN, Guimarães NS, Silva RR da. Comparação de rótulos de doces diet e convencionais disponíveis aos consumidores: estudo exploratório descritivo com base na legislação federal vigente. Rev Inst Adolfo Lutz [Internet]. 30º de setembro de 2021 [citado 4º de dezembro de 2024];80:1-12,e37251. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/RIAL/article/view/37251
Resumo
Este estudo tem como objetivo avaliar o custo e as conformidades das informações nutricionais nos rótulos dos doces diet e convencionais de acordo com as legislações vigentes. Trata-se de estudo exploratório descritivo em que foram avaliados 22 rótulos de doces diet e 22 correspondentes convencionais, da mesma marca de supermercados em Barbacena, Minas Gerais. Verificou-se a conformidade dos dados obtidos nos rótulos com as Resoluções RDC nº 360/2003; nº 359/2003; nº 259/2002, Portaria nº 29/1998 e Lei Federal nº 10.674/2003. Em relação às RDC nº 360/2003 e nº 259/2002, os produtos avaliados não apresentaram irregularidades. Entretanto, segundo a RDC nº 359/2003 observou-se que 9% nos doces diet e 9% dos doces convencionais estavam irregulares. De acordo com a Portaria nº 29/1998 houve 4,5% de irregularidades nos doces diet. As irregularidades apontadas por este estudo demonstram a necessidade de maior fiscalização dos órgãos competentes, pois a ausência de informações pode interferir na saúde dos consumidores, especialmente o público com necessidades específicas. As ausências de conformidades nos rótulos podem estar relacionadas a interpretação errônea da sociedade durante a escolha e a aquisição dos alimentos.
Referências
1. Barros NVA, Rodrigues Batista LP, Raposo Ladim LAS, Bezerra Leal MJ, Costa NQ, Barbosa Hipólito TL et al. Análise de rotulagem de alimentos diet e light comercializados em Teresina- PI. Ensaios e Ciências: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde. 2012;16(4):51-60. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=26029236004
2. American Diabetes Association. Diagnosis and classification of diabetes mellitus. Diabetes Care, 2014;37(Suppl 1):S81-90. https://doi.org/10.2337/dc14-S081
3. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Monitoramento dos casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e zika), Semanas Epidemiológicas 1 a 15. Bol Epidemiol. 2020;51(16). [acesso 2018 nov 13]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/boletim-epidemiologico-svs-16-pdf
4. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 dez 2003. Seção 1(251):33-4.
5. Sociedade Brasileira de Diabetes. Produtos dietéticos: diferença entre diet e light. 2014. [acesso 2018 nov 13]. Disponível em: https://diabetes.org.br/produtos-dieteticos-diferencas-entre-diet-e-light/
6. Almeida LBC, Silva RSS, Sousa FCA. Alimentos funcionais no manejo do diabetes mellitus tipo 2: Uma abordagem Bibliográfica. Rev Ciênc Saberes. 2017;3(4):727-31. Disponível em: http://www.facema.edu.br/ojs/index.php/ReOnFacema/article/view/201/153
7. Lohn SK, Eskelsen, MW, Ramos, RJ. Avaliação do conhecimento sobre produtos diet e light por funcionários e universitários de instituição de ensino superior. Hig Aliment. 2017;31(264/265):30-7. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/03/832657/264-265-sitecompressed-30-37.pdf
8. Zanini RV, Araújo CL, Martínez Mesa J. Utilização de adoçantes dietéticos entre adultos em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil: um estudo de base populacional. Cad Saude Publica. 2011; 27(5):924-34. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000500010
9. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998. Aprova o Regulamento Técnico referente a Alimentos para Fins Especiais. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 30 mar 1998. Seção 1(60):2-3.
10. Araújo ACMF, Araújo WMC. Adequação à legislação vigente, da rotulagem de alimentos para fins especiais dos grupos alimentos para dietas com restrição de carboidratos e alimentos para dieta de ingestão controlada de açúcares. Hig Aliment. 2001;15(82):52-70. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-284179
11. Freitas JS, Damasceno KSFSC, Calado CLA. Rotulagem de alimentos lácteos: a percepção do consumidor. Hig Aliment. 2004;18(125):17-23. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/vti-89268
12. Mello TCV, Pascoal GB. Análise crítica de rotulagem de doces diet e alimentos com alegação de propriedades funcionais e/ou de saúde. Linkania Rev Cient. 2014;8(1):42-58. Disponível em: https://linkania.org/master/article/view/154/104
13. Machado SS, Silva TR, Oliveira NR, Blanco AJV. Avaliação da rotulagem de alimentos diet e light. XIII Safety, Health and Environment World Congress; outubro de 2013; Porto, Portugal. p. 270-273. Disponível em: https://copec.eu/congresses/shewc2013/proc/works/63.pdf
14. Antunes APF. Análise dos rótulos de chocolates diet de acordo com as legislações específicas e a compreensão dos consumidores sobre alimentos diet e light, informação nutricional, porção e medida caseira. [Trabalho de conclusão de curso]. Tubarão (SC): Universidade do Sul de Santa Catarina; 2018. Disponível em: https://www.riuni.unisul.br/bitstream/handle/12345/5646/TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y
15. Ministério da Saúde (BR). Resolução RDC nº. 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova regulamento técnico para rotulagem de alimentos embalados. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 set. 2002. Seção 1(184):33-4.
16. Ministério da Saúde (BR). Resolução RDC nº359, de 23 de dezembro de 2003. Aprova regulamento técnico de porções de alimentos embalados para fins de rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 dez. 2003. Seção 1(251):28-32.
17. República Federativa do Brasil. Atos do Poder Legislativo. Sancionamento da Lei Federal no 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 19 mai. 2003. Seção 1(94):1.
18. Braga MM, Abreu ES, Chaud DMA. Avaliação dos rótulos de alimentos diet e light comercializados em um empório da cidade de São Paulo (SP). Rev Simbio - Logias. 2011; 4(6):98-107. Disponível em: https://www.ibb.unesp.br/Home/ensino/departamentos/educacao/revistasimbio-logias/avaliacao-dosrotulos-de-alimentos-diet-e-light.pdf
19. Torloni MR, Nakamura MU, Megale A, Sanchez VHS, Mano C, Fusaro AS et al. O uso de adoçantes na gravidez: uma análise dos produtos disponíveis no Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet. 2007;29(5):267-75. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-72032007000500008
20. Ferreira CZ. Composição de geleias de morango preparadas com açúcar, sucos de frutas ou edulcorantes. [Trabalho de conclusão de curso]. Brasília (DF): Universidade de Brasília; 2013. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/7898/1/2013_CatherineZilaFerreira.pdf
21. Teixeira S, Gonçalves J, Vieira E. Edulcorantes: uso e aplicação na alimentação, com especial incidência na dos diabéticos. Rev SPCNA Alimentação Humana. 2011;17(1/2/3):47-54. Disponível em: https://docplayer.com.br/23381013-Edulcorantes-uso-e-aplicacao-na-alimentacao-com-especial-incidenciana-dos-diabeticos.html
22. Lima WM, Azevedo S, Silva C, Souza I, Pereira WL, Souza AN et al. Edulcorantes nutritivos e não nutritivos. Rev Trab Acadêmicos. 2016; 6(2):1-16. Disponível em: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=1CAMPOSDOSGOYTACAZES2&page=article&op=viewF ile&path%5B%5D=3454&path%5B%5D=2338
23. Dossiê edulcorantes. Edulcorantes. Food Ingredients Brasil. 2013;24:28-52. Disponível em: https://revista-fi.com.br/upload_arquivos/201606/2016060388823001464965762.pdf
24. Garcia PPC, Carvalho LPS Análise da rotulagem nutricional de alimentos light e diet. Ensaios e Ciências: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde. 2011;15(4):89-103. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=26022135007
25. Oliveira FCR, Hoffmann R. Consumo de alimentos orgânicos e de produtos light ou diet no Brasil: fatores condicionantes e elasticidades-renda. Rev Segur Aliment Nutr. 2015; 22(1):541-57. https://doi.org/10.20396/san.v22i1.8641571
26. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 156 p.: il. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
27. Ribeiro NMQ, Costa ECM, Morais AS, Rensis CMVB. Avaliação das características físico-químicas e sensoriais de doce de leite diet fabricado com Sucralose, Litesse® e Lactitol®. UNOPAR Cient., Ciênc Biol Saúde. 2009;11(1):21-5. Disponível em: https://doi.org/10.17921/2447-8938.2009v11n1p%25p
2. American Diabetes Association. Diagnosis and classification of diabetes mellitus. Diabetes Care, 2014;37(Suppl 1):S81-90. https://doi.org/10.2337/dc14-S081
3. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Monitoramento dos casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e zika), Semanas Epidemiológicas 1 a 15. Bol Epidemiol. 2020;51(16). [acesso 2018 nov 13]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/boletim-epidemiologico-svs-16-pdf
4. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 dez 2003. Seção 1(251):33-4.
5. Sociedade Brasileira de Diabetes. Produtos dietéticos: diferença entre diet e light. 2014. [acesso 2018 nov 13]. Disponível em: https://diabetes.org.br/produtos-dieteticos-diferencas-entre-diet-e-light/
6. Almeida LBC, Silva RSS, Sousa FCA. Alimentos funcionais no manejo do diabetes mellitus tipo 2: Uma abordagem Bibliográfica. Rev Ciênc Saberes. 2017;3(4):727-31. Disponível em: http://www.facema.edu.br/ojs/index.php/ReOnFacema/article/view/201/153
7. Lohn SK, Eskelsen, MW, Ramos, RJ. Avaliação do conhecimento sobre produtos diet e light por funcionários e universitários de instituição de ensino superior. Hig Aliment. 2017;31(264/265):30-7. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/03/832657/264-265-sitecompressed-30-37.pdf
8. Zanini RV, Araújo CL, Martínez Mesa J. Utilização de adoçantes dietéticos entre adultos em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil: um estudo de base populacional. Cad Saude Publica. 2011; 27(5):924-34. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000500010
9. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998. Aprova o Regulamento Técnico referente a Alimentos para Fins Especiais. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 30 mar 1998. Seção 1(60):2-3.
10. Araújo ACMF, Araújo WMC. Adequação à legislação vigente, da rotulagem de alimentos para fins especiais dos grupos alimentos para dietas com restrição de carboidratos e alimentos para dieta de ingestão controlada de açúcares. Hig Aliment. 2001;15(82):52-70. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-284179
11. Freitas JS, Damasceno KSFSC, Calado CLA. Rotulagem de alimentos lácteos: a percepção do consumidor. Hig Aliment. 2004;18(125):17-23. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/vti-89268
12. Mello TCV, Pascoal GB. Análise crítica de rotulagem de doces diet e alimentos com alegação de propriedades funcionais e/ou de saúde. Linkania Rev Cient. 2014;8(1):42-58. Disponível em: https://linkania.org/master/article/view/154/104
13. Machado SS, Silva TR, Oliveira NR, Blanco AJV. Avaliação da rotulagem de alimentos diet e light. XIII Safety, Health and Environment World Congress; outubro de 2013; Porto, Portugal. p. 270-273. Disponível em: https://copec.eu/congresses/shewc2013/proc/works/63.pdf
14. Antunes APF. Análise dos rótulos de chocolates diet de acordo com as legislações específicas e a compreensão dos consumidores sobre alimentos diet e light, informação nutricional, porção e medida caseira. [Trabalho de conclusão de curso]. Tubarão (SC): Universidade do Sul de Santa Catarina; 2018. Disponível em: https://www.riuni.unisul.br/bitstream/handle/12345/5646/TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y
15. Ministério da Saúde (BR). Resolução RDC nº. 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova regulamento técnico para rotulagem de alimentos embalados. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 set. 2002. Seção 1(184):33-4.
16. Ministério da Saúde (BR). Resolução RDC nº359, de 23 de dezembro de 2003. Aprova regulamento técnico de porções de alimentos embalados para fins de rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 dez. 2003. Seção 1(251):28-32.
17. República Federativa do Brasil. Atos do Poder Legislativo. Sancionamento da Lei Federal no 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 19 mai. 2003. Seção 1(94):1.
18. Braga MM, Abreu ES, Chaud DMA. Avaliação dos rótulos de alimentos diet e light comercializados em um empório da cidade de São Paulo (SP). Rev Simbio - Logias. 2011; 4(6):98-107. Disponível em: https://www.ibb.unesp.br/Home/ensino/departamentos/educacao/revistasimbio-logias/avaliacao-dosrotulos-de-alimentos-diet-e-light.pdf
19. Torloni MR, Nakamura MU, Megale A, Sanchez VHS, Mano C, Fusaro AS et al. O uso de adoçantes na gravidez: uma análise dos produtos disponíveis no Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet. 2007;29(5):267-75. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-72032007000500008
20. Ferreira CZ. Composição de geleias de morango preparadas com açúcar, sucos de frutas ou edulcorantes. [Trabalho de conclusão de curso]. Brasília (DF): Universidade de Brasília; 2013. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/7898/1/2013_CatherineZilaFerreira.pdf
21. Teixeira S, Gonçalves J, Vieira E. Edulcorantes: uso e aplicação na alimentação, com especial incidência na dos diabéticos. Rev SPCNA Alimentação Humana. 2011;17(1/2/3):47-54. Disponível em: https://docplayer.com.br/23381013-Edulcorantes-uso-e-aplicacao-na-alimentacao-com-especial-incidenciana-dos-diabeticos.html
22. Lima WM, Azevedo S, Silva C, Souza I, Pereira WL, Souza AN et al. Edulcorantes nutritivos e não nutritivos. Rev Trab Acadêmicos. 2016; 6(2):1-16. Disponível em: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=1CAMPOSDOSGOYTACAZES2&page=article&op=viewF ile&path%5B%5D=3454&path%5B%5D=2338
23. Dossiê edulcorantes. Edulcorantes. Food Ingredients Brasil. 2013;24:28-52. Disponível em: https://revista-fi.com.br/upload_arquivos/201606/2016060388823001464965762.pdf
24. Garcia PPC, Carvalho LPS Análise da rotulagem nutricional de alimentos light e diet. Ensaios e Ciências: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde. 2011;15(4):89-103. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=26022135007
25. Oliveira FCR, Hoffmann R. Consumo de alimentos orgânicos e de produtos light ou diet no Brasil: fatores condicionantes e elasticidades-renda. Rev Segur Aliment Nutr. 2015; 22(1):541-57. https://doi.org/10.20396/san.v22i1.8641571
26. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 156 p.: il. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
27. Ribeiro NMQ, Costa ECM, Morais AS, Rensis CMVB. Avaliação das características físico-químicas e sensoriais de doce de leite diet fabricado com Sucralose, Litesse® e Lactitol®. UNOPAR Cient., Ciênc Biol Saúde. 2009;11(1):21-5. Disponível em: https://doi.org/10.17921/2447-8938.2009v11n1p%25p
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