Keywords
quality control
health surveillance
analysis of label
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Abstract
The cosmetic products are defined as preparations consisted of natural or synthetic substances, for external use in the diverse parts of the human body, for cleaning, perfuming, modifying and/or correcting the corporal odors, and to keep the body in good condition. Due to these attributes, the cosmetic products have been daily used by millions of people, therefore, it is crucial to monitor the quality of these products. This study examined the documentation of 133 cosmetic products which were sent and analyzed at the National Institute of Control of Quality (INCQS) during the period from 2005 to 2009. Non-complying data on the physical-chemical, microbiological and toxicological parameters were found. The most unexpected report was related to the products labels, as in 94% of evaluated products the label was in disagreement with the Brazilian legislation in force.References
1. Leonardi GR. Cosmetologia aplicada. São Paulo (SP): Medfarma; 2004.
2. Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC. Dados do mercado brasileiro, 2009. Dados/cosméticos e produtos de higiene. [acesso 2011 jan 18]. Disponível em: [http://www.abihpec.org.br/anuario-abihpec-20092010/].
3. Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC. Cadernos de tendências 2011. Principais movimentações globais/dados 2011. [acesso 2011 nov 11]. Disponível em: [http://www.abihpec.org.br/category/publicacoes/caderno-de-tendencias/].
4. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 79, de 28 de agosto de 2000. Estabelece a definição e classificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e outros com abrangência neste contexto. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 31 de ago. 2000. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2000/79_2000.pdf].
5. Chorilli M, Scarpa MV, Leonardi GR, Franco YOL. Toxicologia dos Cosméticos. Lat Am J Pharm. 2007;26(1):1114-54.
6. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 211, de 14 de julho de 2005. Estabelece a definição e a classificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme Anexos I e II desta Resolução. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 18 de jul. 2005. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesap_suvisa/arquivos/gerados/resol_rdc_211_julho_2005.pdf].
7. Brasil. Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, p. 12.647, 24 set 1976.
8. Brasil. Decreto nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977. Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 jan 1977. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.anvisa.gov.br/legis/consolidada/decreto_79094_77.pdf ].
9. Brasil. Decreto nº 3.961, de 10 de outubro de 2001. Altera o Decreto nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 11 out 1977. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.anvisa.gov.br/legis/decretos/3961_01.htm].
10. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Guia de controle de qualidade de produtos cosméticos /Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2ª ed., revista. Brasília (DF): Anvisa; 2008.
11. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS. Relatório de atividades do INCQS. 2004.
12. Chorilli M, Tamascia P, Rossim C, Salgado HRN. Ensaios biológicos para avaliação de segurança de produtos cosméticos.J Basic Appl Pharm Sci. 2009;30(1):27-31.
13. Docimo R, Montesani L, Maturo P, Costacurta M, Bartolino M, DeVizio W, et al. Comparing the efficacy in reducing dentin hypersensitivity of a new toothpaste containing 8% arginine, calcium carbonate, and 1450 ppm fluoride to a commercial sensitive toothpaste containing 2% potassium ion: an eight-week clinical study in Rome, Italy. J Clin Dent. 2009;20(1):17-22.
14. De Groot AC, Flyvholm MA, Lensen G, Menné T, Coenraads PJ. Formaldehyde-releasers: relationship to formaldehyde contact allergy. Contact allergy to formaldehyde and inventory of formaldehyde-releasers. Contact Dermatitis 2009;61(2):63-85.
15. Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox). Uma análise/dados do hospital Vital Brasil [acesso 2012 maio 10]. Disponível em: [http://www.fiocruz.br/sinitox/sinitox2000.htm].
16. Orton DI, Wilkinson JD. Cosmetic allergy: incidence, diagnosis, and management. Am J Clin Dermatol. 2004;5:327-37.
17. Sosted H, Agner T, Andersen KE, Menn T. 55 cases of allergic reactions to hair dye: a descriptive, consumer complaint-based study. Contact Dermatitis. 2002;47:299-303.
18. Kiec-Swierczynska M, Krecisz B, Swierczynska-Machura D. Allergy to cosmetics. II. Preservatives. Med Pr. 2004;55(3):289-92.
19. Kiec-Swierczynska M, Krecisz B, Swierczynska-Machura D. Allergy to cosmetics. I. Fragrances. Med Pr. 2004;55:203-6.
20. Wong T, Orton D.Sunscreen allergy and its investigation. Clinics Dermat. 2011;29(3):306-10.
21. Blondeel A. Intolerance reactions to cosmetics. J Pharm Belg. 1993;48(4):308-12.
22. Sautebin L.Understanding the adverse effects of cosmetics: A pilot project in Cosmetovigilance.Drug Safety 2008;31(5):433-6.
23. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 481, de 23 de setembro de 1999. Estabelece os parâmetros de controle microbiológico para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/481_99.htm].
24. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 162 de 11 de setembro de 2001. Aprova a lista de conservantes permitidos para produtos de higiene pessoal, cosmético e perfumes que consta no anexo desta resolução. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 02 out 2001. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/162_01rdc.htm].
25. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 215, de 25 de julho de 2005. Aprova o regulamento técnico listas de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2005/rdc/215_05rdc.pdf ].
26. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 343, de 13 de dezembro de 2005. Institui novo procedimento totalmente eletrônico para a Notificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes de Grau 1. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesap_suvisa/arquivos/gerados/resol_rdc_343_dez_2005.pdf ].
27. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 48, de 16 de março de 2006. Aprova o regulamento técnico listas de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/print.php?conteudo=682].
28. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 503, de 12 de março de 2009. Aprova a lista de corantes permitidos para produtos de higiene pessoal, cosmético e perfumes que consta no anexo desta resolução. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13 mar 2009. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/PT_GM_503_2009.pdf ].
29. Castanedo-Tardan MP, Zug KA. Patterns of cosmetics contact allergy.Dermatol Clin.2009;27(3):265-80.
30. Alvarez-Lerma F, Maull E, Terradas R, Segura C, Planells I, Coll P, et al. Moisturizing body milk as a reservoir of Burkholderia cepacia: Outbreak of nosocomical infection in a multidisciplinary intensive care unit. Crit Care. 2008;12(1):1-6.
31. Kim E, Kim S, Nam GW, Lee H, Moon S, Chang I. The alkaline pH-adapted skin barrier is disrupted severely by SLS-induced irritation. Int J Cosmet Sci. 2009;31(4):263-9.
32. Moreira FR, Moreira JC. Os efeitos do chumbo sobre o organismo humano e seu significado para a saúde. Rev Pan Salud Publ. 2004;15(2):119-29.
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