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food labeling
lipids
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Abstract
This study evaluated the labeling of milk samples from diverse animals species and of milk products inspected at the Federal District in 2011. Also, it was investigated whether the found fat contents in these samples were in compliance with those established by the specific Brazilian legislations for each product. Sixty-three samples of cow milk, one powdered goat milk, 19 cheeses, two fermented dairy drink and three dairy compound of 36 different brands were analyzed. Of 36 brands, nine showed non-complying labeling, and the most common irregularities were lack of lot identification, overlapping labels, induction to error, and printed letter font size. Of the analyzed products, only the Prato cheese showed lower mean of lipid contents than those recommended by the specific legislation. The fat contents of the Frescal Minas cheese showed large variations, but only one sample exceeded the limit recommended by the specific legislation. These results reinforce the need for greater control by the competent government bodies, because the advertisements strategies from the food industries are exceedingly persuasive and aggressive, which justify the need for constant reformulation of the laws and regulations of many items not yet available in the current Brazilian legislation.References
1. Freitas MCS, Pena PGL. Segurança alimentar e nutricional: a produção do conhecimento com ênfase nos aspectos da cultura. Rev Nutr.2007;20(1):69-81.
2. Venturoso RC, Almeida KE, Rodrigues AM, Damin MR, Oliveira MN. Determinação da composição físico-química de produtos lácteos: estudo exploratório de comparação dos resultados obtidos por metodologia oficial e por ultra-som. Rev Bras Ciênc Farm.2007;43(4).
3. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 16, de 23 de agosto de 2005. Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 ago. 2005. Seção 1, nº163, p.7-10.
4. Silva MCD, Silva JVL, Ramos ACS, Melo RO, Oliveira JO. Caracterização microbiológica e físico-química de leite pasteurizado destinado ao programa do leite no Estado de Alagoas. Ciênc Tecnol Aliment.2008;28(1):226-30.
5. Morais CMQJ, Duraes TS, Nobrega AW, Jacob SC. Presença de resíduos de antibióticos em leite bovino pasteurizado. Ciênc Tecnol Aliment.2010;30(suppl.1):33-5.
6. Padilha MRF, Fernandes ZF, Leal TCA, Leal NC, Almeida AMP. Pesquisa de bactérias patogênicas em leite pasteurizado tipo C comercializado na cidade do Recife, Pernambuco, Brasil. Rev Soc Bras Med Trop.2001;34(2):167-71.
7. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 51, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade de Leite Tipo A, Tipo B, Tipo C e Cru Refrigerado. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 21 set. 2002. Seção 1, p.13-21.
8. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011. Aprova o Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Refrigerado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 30 dez. 2011. Seção 1, p.6.
9. Elwood PC, Pickering JE, Givens DI, Gallacher JE. The Consumption of Milk and Dairy Foods and the Incidence of Vascular Disease and Diabetes: An Overview of the Evidence. Lipids.2010;45:925–39.
10. Scherr C, Ribeiro JP. Composição química de alimentos: implicações na prevenção da aterosclerose. Rev Assoc Med Bras.2011;57(2):153-7.
11. Proença RPC. Alimentação e globalização: algumas reflexões. Ciênc Cult.2010;62(4):43-7.
12. Brasil. Ministério da Saúde. Agencia de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 set. 2002. Seção 1, nº 184. p.33.
13. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 369, de 4 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do leite em pó. Diário Oficial da União. 08 set 1997; Seção 1:19699.
14. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA. Resolução RDC nº 360 de 23 de Dezembro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 dez. 2003. Seção 1, p. 33-4.
15. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 353, de 4 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão. Diário Oficial [da] União. 08 set 1997; Seção 1:19684.
16. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 146, de 7 de março de 1996. Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos. Diário Oficial [da] União. 11 mar 1996; Seção 1:3977.
17. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 364, de 4 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Mussarela. Diário Oficial [da] União. 08 set 1997; Seção 1:19694.
18. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 358, de 4 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Prato. Diário Oficial [da] União. 08 set 1997; Seção 1:19690.
19. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 352, de 4 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal. Diário Oficial [da] União. 08 set 1997; Seção 1:19684.
20. Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. INMETRO. Portaria nº. 157, 19 de agosto de 2002. Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 ago. 2002. Seção 1, nº160-E. p.41-2.
21. Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 10.674 de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 mai. 2003. Seção I, p.94.
22. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 22, de 24 de novembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 nov. 2005. Seção 1, p.15.
23. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 222, de 5 de agosto de 2002. Aprova o Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 ago. 2002. Seção 1, p.558.
24. Instituto Adolfo Lutz (São Paulo – Brasil). Métodos físico-químicos para análise de alimentos: normas analíticas do Instituto Adolfo Lutz. 4ª ed. Brasília (DF): ANVISA; 2005.
25. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 68, de 12 de dezembro de 2006. Aprova os Métodos Analíticos Oficiais Físico-Químicos para Controle de Leite e Produtos Lácteos. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 14 dez. 2006. Seção 1, p.8.
26. Brasil. Ministério da Agricultura e Abastecimento. Instrução normativa nº 28, de 12 de junho de 2007. Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 14 de jun. 2007. Seção 1, p. 8.
27. Brasil. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Secretaria Nacional de Agricultura. Instrução Normativa nº 37, de 31 de outubro de 2000. Aprova o Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite de Cabra. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 8 de nov. 2000.Seção 1, p.23.
28. Silva LFM, Ferreira KS. Avaliação de rotulagem nutricional, composição química e valor energético de queijo minas frescal, queijo minas frescal “light” e ricota. Aliment Nutr.2010;21(3):437-41.
29. Lobanco CM, Vedovato GM, Cano CB, Bastos DHM. Fidedignidade de rótulos de alimentos comercializados no município de São Paulo, SP. Rev Saúde Pública.2009;43(3):499-505.
30. Smith ACL. Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para sua melhoria [dissertação de mestrado]. Faculdades de Ciências Farmacêuticas. São Paulo (SP):Universidade de São Paulo. São Paulo; 2010.
31. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Gado de Leite. Industrialização do leite brasileiro em 2007. [acesso 2012 Jul 20]. Disponível em http://www.cnpgl.embrapa.br/nova/informacoes/estatisticas/industria/tabela0406.php
32. Santos RA. Valores associados a marcas de café: um estudo sobre a congruência valor-símbolo [dissertação de mestrado]. Departamento de Psicologia Social, do Trabalho e das organizações. Brasília (DF): Universidade de Brasília; 2010.
33. Kelday N. Reconhecimento de marcas: experimento com exposição de embalagem, força da marca e impulsividade do consumidor [Monografia de graduação em Administração]. Brasília (DF): Universidade de Brasília; 2011.
34. Barros JJC, Azevedo AC, Faleiros Júnior LR, Taboga SR, Penna ALB. Queijo Parmesão: caracterização físico-química, microbiológica e microestrutura. Ciênc Tecnol Aliment.2011;31(2):285-94.
35. Associação Brasileira das Indústrias de Queijo- ABIQ. Mercado total brasileiro de queijos em 2010. [acesso 2012 Jul 20]. Disponível em: http://www.abiq.com.br/imprensa_ler.asp?codigo=1003&codigo_categoria=2&codigo_subcategoria=17
36. Brasil. Ministério da Justiça. Lei n° 8 078/90, de 11 de setembro de 1990. Aprova o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 12 set. 1990. Suplemento, p.1.
37. Brasil. Ministério da Agricultura. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem- R.I.I.S.P.O.A.,de 29 de março de 1952. Aprova o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Aprovado pelo decreto nº 30690, de 20.03.52, alterado pelo decreto no 1255, de 25.06.52). Brasília, DF, 1952.
38. Ribeiro EP, Simões LG, Jurkiewicz CH. Desenvolvimento de queijo minas frescal adicionado de Lactobacillus acidophilus produzido a partir de retentados de ultrafiltração. Ciênc Tecnol Aliment.2009;29(1):19-23.
39. Martins SCSG, Rocha Júnior VP, Caldeira LA, Reis ST, Barros IC, Oliveira JA, Santos JF et al. Rendimento, composição e análise sensorial do queijo minas frescal fabricado com leite de vacas mestiças alimentadas com diferentes volumosos. Rev Bras Zootec.2012;41(4):993-1003.
40. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA - Gado de Leite (Brasília – Brasil). Produção brasileira de queijos em 2004. [acesso 2012 Jul 27]. Disponível em: http://www.cnpgl.embrapa.br/nova/informacoes/estatisticas/industria/tabela0424.php
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