Análise do controle dos contatos intradomiciliares de pessoas atingidas pela hanseníase no Brasil e no estado de São Paulo de 1991 a 2012

Autores

  • José Martins Pinto Neto Doutor. Professor Titular e Supervisor do Módulo de Saúde Coletiva do Curso de Medicina da UNICASTELO de Fernandópolis e Docente das Faculdades Integradas de Fernandópolis - FEF.
  • Haroldo Teófilo de Carvalho Médico Residente do Serviço de Pediatria da Santa Casa de Fernandópolis.
  • Leonardo Elias Silveira da Cunha Mestrando do Curso de Promoção em Saúde da Universidade de Franca - UNIFRAN
  • Alex Jones Flores Cassenote Mestre. Coordenador do Centro de Dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e da base de dados da Coorte Brasil de HIV/AIDS.
  • André Wilian Lozano Enfermeiro do Serviço de Gestão e Qualidade do Hospital Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto
  • Ana Paula de Sousa Martins Farmacêutica e Nutricionista. Especialista em Nutrição Funcional.

DOI:

https://doi.org/10.47878/hi.2013.v38.35078

Palavras-chave:

Controle, Hanseníase, Contaminação

Resumo

A hanseníase constitui um relevante problema de Saúde Pública no Brasil, e o controle dos comunicantes é fundamental para o controle da endemia e o alcance das metas de eliminação. Objetivo: Descrever e analisar a evolução das medidas de controle dos comunicantes intradomiciliares das pessoas atingidas pela hanseníase e seu impacto prático no Brasil e no estado de São Paulo, entre 1991 a 2012. Métodos: Trata se de revisão narrativa, realizada em teses, portarias, manuais, dissertações, artigos de periódicos e boletins informativos, disponíveis em Bases de Dados on-line, de relevância no meio científico, filtrando apenas publicações entre 1991 a 2012. Os dados foram inicialmente catalogados e, posteriormente aplicadas técnicas de  leituras/fichamento com a formação de um banco de dados. Resultados e Discussão: Todas as normatizações aqui citadas, com relação à vigilância dos contatos que foram sendo expedidas e revogadas a partir de 1991, não causaram impacto significativo no controle dos comunicantes. O controle não foi incrementado e/ou priorizado pelos órgãos oficiais e unidades de saúde, contribuindo para que dezenas de comunicantes intradomiciliares continuem alimentando o “iceberg” da endemia. Conclusão: Defendemos a ampliação do conceito de comunicante para além dos contatos intradomiciliares. As intervenções devem ser constantes e mantidas, para que se assegure a redução da ocorrência dos casos, que não serão alcançadas caso as atividades de eliminação fiquem restritas apenas ao diagnóstico e tratamento dos casos novos, deixando para segundo plano a vigilância epidemiológica, o exame rotineiro dos comunicantes, a vacinação, o tratamento, a educação do paciente, da família e da comunidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

1 Lana FCF, Rocha SMM. Organização tecnológica do trabalho em hanseníase com a introdução da poliquimioterapia. In: Almeida MCP, Rocha SMM, organizadoress. O trabalho de enfermagem. São Paulo, Cortez; 1997. p. 113-150.
2 Carrasco MAP, Pedrazzani ES. Situação epidemiológica da hanseníase e dos seus comunicantes em Campinas. Rev Esc Enferm USP, 1993; 27 (2): 214-228.
3 Pinto JM Neto. Características epidemiológicas dos comunicantes de hanseníase que desenvolveram a doença, notificados no C.S. I de Fernandópolis (1993 a 1997) [Dissertação]. Ribeirão Preto (SP): Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 1999.
4 Pinto JM Neto,, Villa TCS, Mencaroni DA, Gonzáles RC, Gazeta CE. Considerações epidemiológicas referentes ao controle dos comunicantes de hanseníase.Hansen Int. 2002; 27(1): 23-28.
5 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria n. 5 de 21 de fevereiro de 2006. DiárioOficial da União, Brasília, p. 34-35, 22 de fev. 2006. Inclui doenças na relação nacional de notificação compulsória, define doenças de notificação imediata, relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional e normas para notificação de casos. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 fev. 2006, p. 34-35, 22 de fev. 2006. Seção 1.
6 Ura S, Opromolla DVA. Controle. In: Opromolla DVA, editor. Noções de hansenologia.Bauru: Centro de Estudos Dr. Reynaldo Quagliato; 2000. p. 109-112.
7 Fundação Nacional de Saúde (BR), Coordenação Nacional de Dermatologia Sanitária. Guia de controle da hanseníase. 2a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 1994.
8 Lombardi C, Ferreira J. História natural da hanseníase. In: Lombardi C, coordenador. Hanseníase: epidemiologia e controle. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado; 1990. p. 13-20.
9 Lombardi C, Gil Suárez RE. Epidemiologia da hanseníase. In: Talhari S, Neves RG. Hanseníase.3. ed. Manaus: Tropical; 1997. p. 127-136.
10 Organização PanAmericana de Saúde, Organização Mundial de Saúde. Hanseníase Hoje. Boletim de eliminação da Hanseníase das Américas 1999.
11 Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Manual para o controle de lepra. 2a ed. Washington, DC, USA: Organização Mundial da Saúde; 1989.
12 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Geral de Hanseníase e doenças em eliminação. Indicadores epidemiológicos e operacionais de hanseníase Brasil 2001 - 2012. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. [citado em 2013 Ago 03]. Disponível em: http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/outubro/09/Tabela-geral-de-indicadores-operacionais-e-epidemiol---gicos-Brasil-2001-2012.pdf
13 Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase. Plano Nacional de Eliminação e Controle da Hanseníase em Nível Municipal 2006-2010. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
14 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Geral de Hanseníase e doenças em eliminação. Indicadores Epidemiológicos e operacionais de hanseníase Brasil 2001-2012. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. [citado em 2013 Ago 03]. Disponível em: http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/outubro/09/
Tabela-geral-de-indicadores-operacionais-e-epidemiológicos-Brasil-2001-2012.pdf
15 Organização Pan-Americana da Saúde, Ministério da Saúde (BR). Saúde discute ações para a eliminação da hanseníase. In: Reunião nacional de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Eliminação e Controle da Hanseníase (PNECH); 23-25 jul 2007; Brasília. [local desconhecido]: [editor desconhecido]; 2007. [citado em 2007 Ago 9]. Disponível em http://www.paho.org/Portuguese/AD/DPC/CD/lep-bra-ms-julho-07.pdf
16 Lana FCF. Organização tecnológica do tratamento em hanseníase com a introdução da poliquimioterapia. [Dissertação]. Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 1992.
17 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 1.401, de 14 de agosto de 1991. Expede novas instruções normativas visando ao desenvolvimento de ações destinadas a orientação e ao acompanhamento de execução do Programa de controle da Hanseníase em todo o território nacional. Revoga a Portaria DNDS nº 1 de 7 de novembro de 1989. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF,16 ago.1991. Seção 1, p.16707.
18 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 864, de 7 de agosto de 1992. Expede novas instruções normativas visando ao desenvolvimento de ações destinadas a orientação e ao acompanhamento de execução do Programa de Controle e Eliminação da Hanseníase, de acordo com a Portaria MS/GM nº 862, de 7.8.92, publicada no Diário Oficial de 10.8.92 e revoga a Portaria MS/GM nº 1.401, de 14. 8.91. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 ago. 1992. Seção 1, p. 11480.
19. Secretaria de Estado da Saúde (SP). Manual de vigilância epidemiológica. Hanseníase: normas e instruções. São Paulo: [editor desconhecido]; 1992.
20 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 814, de 22 de julho de 1993. Expede novas instruções normativas visando ao desenvolvimento de ações destinadas a orientação e ao acompanhamento de execução do programa de controle e eliminação da hanseníase em todo o território nacional, de acordo com a Portaria MS/GM nº 862, de 7.8.92, publicada no Diário Oficial de 10.8.92. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 4 ago. 1993. Seção 1, p. 11167.
21 SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde. Ementa da resolução. Resolução SS-220, de Julho de 1993. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 14 jul. 1993. Seção 1, p. 14.
22 Secretaria de Estado da Saúde (SP), Divisão Técnica de Vigilância Epidemiológica de DST/AIDS/Hanseníase-CVE. Relatório da situação da endemia hansênica no Estado de São Paulo, 1993. São Paulo: [editor desconhecido]; 1994. 16 p. (mimeografado).
23 Secretaria de Estado da Saúde (SP). Situação da endemia hansênica no Estado de São Paulo, 1994. São Paulo: [editor desconhecido]; 1995. 25 p. (mimeografado).
24 Secretaria de Estado da Saúde (SP). Diretrizes para o plano de eliminação da hanseníase no Estado de São Paulo até o ano 2000. São Paulo: [editor desconhecido]; 1994. 12 p. (mimeografado).
25 Ministério da Saúde (BR), Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Nacional de Dermatologia Sanitária. Plano de eliminação da hanseníase no Brasil para o período de 1995-2000. Brasília: [editor desconhecido]; 1994. 9 p. (mimeografado).
26 Secretaria de Estado da Saúde (SP). Relatório da endemia hansênica no Estado de São Paulo, 1995. São Paulo: [editor desconhecido]; 1996. 26 p. (mimeografado).
27 Secretaria de Estado da Saúde (SP). Relatório da endemia hansênica no Estado de São Paulo, 1996. São Paulo: [editor desconhecido]; 1997. 18 p. (mimeografado).
28 Secretaria de Estado da Saúde (SP). Relatório da endemia hansênica no Estado de São Paulo, 1997. São Paulo: [editor desconhecido]; 1998. 14 p. (mimeografado).
29 SÃO PAULO. Lei nº 9.880 de 10 de dezembro de 1997. Institui o Dia Estadual de Combate à Hanseníase.Diário Oficial do Estado, São Paulo, 11 de dez. 1997. Seção 1, p. 30.
30 Ministério da Saúde (BR), Fundação Nacional de Saúde. Alterações nas instruções normativas do Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde; 1998.
31 Pereira GFM, Leboeuf MA, Magalhães MCC, Tardin RT, Gil Suaréz R, Glatt R, et al. Guia para implantar/implementar as atividades do controle da hanseníase nos planos estaduais e municipais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 1999.
32 SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde. Ementa da resolução. Resolução SS-31 de 19 de fevereiro de 1999. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 20 fev. 1999. Seção 1, p. 17-20.
33 Secretaria de Estado da Saúde (SP). Relatório da Endemia Hansênica no Estado de São Paulo. 1998/1999. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2000. 11 p.
34 Ministério da Saúde (BR). Normas técnicas para a eliminação da hanseníase no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2001. 43 p.
35 Moreira MB, Costa MM Neto. Controle da hanseníase na atenção básica: guia prático para profissionais da equipe da saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde; 2001.
36 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica, Área Técnica de Dermatologia Sanitária. Hanseníase: atividades de controle e manual de procedimentos. Brasília: Ministério da Saúde; 2001. 178 p.
37 SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde. Resolução SS - 130, de 08/10/2001. Aprova a Norma Técnica que estabelece as Diretrizes e Estratégias para as Ações de Controle da Hanseníase e Preconiza Esquemas de Tratamento. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, 10 out. 2001, p. 19-22. [citado em 2013 Ago 03].Disponível em: ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/hans/resolucao_hans.pdf.
38 Ministério da Saúde (BR). Plano Nacional de mobilização e intensificação das ações para a eliminação da hanseníase e controle da tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde; 2001.
39 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. 90 p.
40 Ministério da Saúde (BR), Fundação Nacional de Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 5a ed. Brasília: FUNASA, 2002. 842 p.
41 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.838, de 9 de outubro de 2002. Dispõe sobre as diretrizes e estratégias para o cumprimento da meta de eliminação da hanseníase como problema de saúde no Brasil até 2005. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 out. 2002. [citado em 2002 Out. 20]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt1838_09_10_2002.html
42 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 586 de 6 de abril de 2004. Institui conjunto de ações e medidas coordenadas para a eliminação da hanseníase. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 abr. 2004. Seção 1, pág. 87.
43 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde: dengue, esquistossomose, hanseníase, malária, tracoma e tuberculose. 2a ed rev. Brasília:Ministério da Saúde; 2008.
44 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
45 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Conjunta n° 125 de
26 de março de 2009. Define ações de controle da hanseníase. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 mar. 2009. [citado em 2013 Ago 03]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2009/poc0125_26_03_2009.html
46 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. 7a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.
47 Organização Mundial da Saúde. Estratégia global aprimorada para redução adicional da carga da hanseníase: 2011-2015: diretrizes operacionais (atualizadas). Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2010. 70 p.

Downloads

Publicado

30-11-2013

Como Citar

1.
Neto JMP, Carvalho HT de, Cunha LES da, Cassenote AJF, Lozano AW, Martins AP de S. Análise do controle dos contatos intradomiciliares de pessoas atingidas pela hanseníase no Brasil e no estado de São Paulo de 1991 a 2012. Hansen. Int. [Internet]. 30º de novembro de 2013 [citado 18º de abril de 2024];38(1/2):68-7. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/hansenologia/article/view/35078

Edição

Seção

Artigos de revisão

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)