Resumen
Foram analisadas 146 amostras de embalagens utilizadas no acondicionamento de águas minerais, no período de 1983 a 1993, segundo os testes contidos nas Resoluções 13nS e 4Sn7 da legislação brasileira. Constatou-se que todas as amostras analisadas segundo a Resolução 4Sn7 foram aprovadas, enquanto que, quando avaliadas conforme a Resolução 13nS, 15% foram condenadas. Destas, o material com maior índice de rejeição foi o poliestireno. Sugere-se neste trabalho que sejam mantidos, os testes específicos previstos na Resolução 13nS que não constam dos regulamentos técnicos do MERCOSUL.
Citas
1. ARGENTINA. Leis, decretos, etc. - Código Alimentario Actualizado. Boletin Oficial, 30jun 71, p. 45 - 58.
2. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Determinação da permeabilidade a gases e vapores: método de ensaio. São Paulo, ABNT, 1986 (Projeto N° 23:05.08 - 004).
3. BÉLGICA. Leis, decretos, etc. - Arrêté royal du 25 aoüt 1976, du Ministére de Ia Santé Publique et de la Lamille. Moniteur Belge, Bruxelles, 24 sept. 1976. p. 12029 - 82. Completé l'arrêté royal du 12 sept. 1972 relatif à Ia fabrication, au commerce et à I'ernploí des objets et substances alimentaires.
4. BÉLGICA. INSTITUT BELGE DE NORMALISATION. Analyse des eaux: determination de I' oxydabilite a chaud - méthode par le permanganate de potassium Bruxelles, IBN, 1974. (NBNT 91 - 202).
5. BOLETIM DE INTEGRAÇÃO LA TINOAMERICANA. Rio de Janeiro, Ministério das Relações Exteriores. N° 12,janl mar. 1994.
6. BRASIL. Leis, decretos, etc. Resolução 25n6 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos do Ministério da Saúde. Diário Oficial, Brasília, 12jan. 1977. Seção I, pt. I, p. 1483 - 86. Estabelece padrões de identidade equalidade para as águas minerais da fonte.
7. BRASIL. Leis, decretos, etc. Resolução 13n5 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos do Ministério da Saúde. Diário Oficial, Brasília, 30 jul. 1975. Seção I, pt. I, p. 9518. Dispõe sobre o acondicionamento de águas minerais ou de mesa em recipientes elaborados com substâncias resinosas el ou poliméricas.
8. BRASIL. Leis, decretos, etc. - Resolução 45n7 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos do Ministério da Saúde. Diário Oficial, Brasília, 1° fev. 1978. Seção I, pt. I, p.1781 - 95. Aprova as listas de polímeros, resinas e respectivos aditivos e regulamenta seu emprego na elaboração ou revestimento de embalagens.
9. COMISSION OF THE EUROPEAN COMUNITIES - Directive du Conseil du 15 juillet 1980 - Relative au rapprochment des législations des États membres consernant l'exploitation et Ia mise dans le commerce des eaux minérales naturelles. (30.8.80 N° L 229/1 80n77/CEE).
10. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, São Paulo. Água: determinação de oxigênio consumido: método de permanganato de potássio, São Paulo, CETESB, 1993. 4p.
11. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENT AL, São Paulo. Determinação de sólidos em água: métodos gravimétricos, São Paulo, CETESB, 1991. 16 p.
12. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENT AL, São Paulo. Invólucros e recipientes plásticos para águas minerais. São Paulo, CETESB, sd. 170 p.
13. FRANÇA. ASSOCIATION FRANÇAISE DE NORMALISATION. Essais des eaus: dosage de l'oxygêne cédé par le permanganate de potassium. Paris, AFNOR, 1960 (NBNT 91-202).
14. FRANÇA. Leis, decretos, etc. Protocole d'expertise du conditionnement des eaux potables ou gazéifiées en matériau autre que le verre. Journal Official de Ia Republique Française, 25 aôut 1971, s 458.
15. GARCIA, E.E.C. Embalagem para água mineral. Informativo CETEA, Campinas: V.I, N° 4, p.2-3, 1989.
16. INSTITUTO ADOLFO LUTZ (São Paulo) - Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz; 3" ed. São Paulo, IMESP, 1985, v.l: Métodos químicos e físicos para análise de alimentos. p. 458-463.
17. POPOFF, G. - Acondicionamento de águas em embalagem descartável. Laboratoire National de Ia Santé de Ia France - 17 de novembro de 1988. {Apresentado no Seminário Internacional "O PVC na Embalagem de Água Mineral", São Paulo SP, 1988).
18. SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE ÁGUAS MINERAIS. SINDINAM. Jornal Informativo, V. I, N° I, jul/ago., 1992.
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Derechos de autor 1994 Revista del Instituto Adolfo Lutz