Resumen
Trabalho originado do projeto de pesquisa da Divisão Técnica de Hanseníase da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, intitulado “Perfil Epidemiológico Social das Pessoas com Hanseníase, Beneficiários de Pensão do Estado de São Paulo”. Teve como objetivo conhecer os beneficiários das leis e decretos-lei que dispõem sobre pensão vitalícia intransferível e/ou transferível em pacientes de hanseníase, com foco na situação clínica e qualidade de vida, através de um inquérito de saúde. Foram realizadas entrevistas, através de formulário, com 631 beneficiários cadastrados em maio de 2007 pela Coordenadoria de Regiões de Saúde; destes foram entrevistados 485 sujeitos. Os principais resultados mostram que: homens e mulheres se equivalem numericamente; 42% se encontra na faixa etária de 71 a 80 anos; e 27% residem na área do Departamento Regional de Saúde - DRS1-Capital. Quanto à renda mensal, 59% recebem de um a dois salários mínimos. Os viúvos são maioria (41,45%), sendo que 72,14% deles são do sexo feminino. Os analfabetos perfazem 21,44% sem diferença entre os sexos e o maior porcentual (47,22%) refere-se aos beneficiários que não completaram o ensino fundamental. O maior gasto mensal foi com alimentação (77,11%) e medicamentos (70,31%). Constatou-se ocorrência de incapacidades em torno de 88% nas mãos e nos pés, e em 63% nos olhos. Incapacidades Grau 1 foram mais frequentes nas mãos (13,69%), e com Grau 2 a sede mais acometida foi os pés (78,12%). Conclui-se que a pensão é essencial para atendimento das necessidades básicas dos beneficiários e compõe a renda familiar.
Citas
2 Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de prevenção de incapacidades: cadernos de prevenção e reabilitação em hanseníase. 3. ed. rev. e ampl. Brasília,
DF; 2008. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; 1).
3 Ferreira OM. Histórias de horror que vovó me contava. São Paulo: Casa do Novo Autor; 2001.
4 Santos LAC, Faria L, Menezes RF. Contrapontos da história da hanseníase no Brasil: cenários de estigma e confinamento. RevBrasEstud Popul. 2008; 25(1): 167-90.
5 Secretaria de Estado da Saúde (SP). CVE/DVEH – PCH. Campanha estadual de combate à hanseníase– 2006. São Paulo, SP; 2006. Mimeografado.
6 Cavaliere IAL, Grynszpan D. Fábrica de imaginário, usina de estigmas: conhecimentos e crenças de uma comunidade escolar sobre hanseníase. Cad Saúde Colet. 2008; 16(2): 345-62.
7 São Paulo (Estado). Lei n. 2665, de 10 de março de 1954. Concede pensões mensais na importância de Cr$ 1.500,00 cada uma a egressos de Sanatórios. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 11 Mar 1954.
8. São Paulo (Estado). Decreto-lei n. 248, de 29 de maio de 1970. Dispõe sobre a concessão de pensões aos portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 30 maio 1970.
9 São Paulo (Estado). Decreto-lei n. 25.480, de 10 de julho de 1986. Dispõe sobre concessão de pensões, nos termos do Decreto-lei n. 248, de 29 de maio de 1970. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 11 jul 1986.
10 Barros MBA. A importância dos sistemas de informação e dos inquéritos de base populacional para avaliações de saúde. EpidemiolServ Saúde [Internet]. 2004 [citado em 2010 Jul 28]; 13(4): 199-200. Disponível em: scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v13n4/v13n4a01.pdf
11 Campos CEA. Os inquéritos de saúde sob a perspectiva do planejamento. Cad Saúde Pública [Internet]. 1993 [citado em 2010 Maio 6]; 9(2): 190-200. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1993000200011
12 Barata RB. Inquérito Nacional de Saúde: uma necessidade? Ciên& Saúde Colet. [Internet]. 2006 [citado em 2010 Maio 6]; 11(4): 870-1. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413--812320060004&lng=pt&nrm=iso
13 Malta DC, Leal MC, Costa MFL, Morais OL Neto. Inquéritos nacionais de saúde: experiência acumulada e proposta para o inquérito de saúde brasileiro. RevBrasEpidemiol. [Internet]. 2008 Maio [citado em 2010 Abr. 25]; 11(Supl. 1): 159-67. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2008000500017&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
14 Virmond MCL. Alguns apontamentos sobre a história da prevenção de incapacidades e reabilitação em hanseníase no Brasil. Hansen Int. 2008; 33(2, Supl. 1): 13-8.
15 Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de condutas para alterações oculares em hanseníase: cadernos de prevenção e reabilitação em hanseníase. 2 ed. rev. e ampl. Brasília-DF; 2008. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; 3).
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