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v. 12 n. 3 (2010): Direito à saúde
v. 12 n. 3 (2010): Direito à saúde
ISSN: 1518-1812 / On-line: 1809-7529
Publicado:
2010-12-31
Edição completa
PDF
Editorial
Editorial
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33753
José Ruben de Alcântara Bonfim, Samuel Antenor, Silvia Bastos, Tania Margarete Mezzomo Keinert
211
PDF
Artigos
A constitucionalização dos direitos sociais no Brasil: difusos e coletivos ou confusos e seletivos?
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33754
Lauro Cesar Ibanhes
213-219
PDF
Algumas notas sobre a eficácia e efetividade do direito fundamental à saúde no contexto constitucional brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33755
Mariana Filchtiner Figueiredo
220-226
PDF
O direito fundamental à saúde
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33756
Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi
227-233
PDF
Princípio da universalidade do acesso à saúde e a indevida exigência de comprovação de hipossuficiência em juízo
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33757
Luciano Moreira de Oliveira
234-239
PDF
Proteção Constitucional do aleitamento materno: preponderância do direito fundamental da saúde da criança sobre a liberdade econômica
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33758
Newton José de Oliveira Dantas
240-247
PDF
Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídicoconstitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA)
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33760
Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer
248-253
PDF
Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33761
Monique Borba Cerqueira, Tania Margarete Mezzomo Keinert, Ruben Cesar Keinert, José Paulo Antunes
254-259
PDF
Morrer faz parte da vida: o direito à morte digna
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33762
Ruben Cesar Keinert, Tania Margarete Mezzomo Keinert, Daniel da Silva Dias
260-267
PDF
Patologização da adolescência e alianças psi-jurídicas: algumas considerações sobre a internação psiquiátrica involuntária
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33763
Maria Cristina Gonçalves Vicentin, Gabriela Gramkow, Adriana Eiko Matsumoto
268-272
PDF
Violência, saúde e a nova lei sobre os crimes contra a dignidade sexual
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33764
Moacir Martini de Araújo , Tania Margarete Mezzomor Keiner, Charles Temóteo Rodrigues, Daniel da Silva Dias
273-278
PDF
Direito ao pré-natal humanizado sob o olhar da grávida
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33765
Nilza Corbani, Silvia Bastos
279-283
PDF
A licença-maternidade e sua influência sobre a amamentação exclusiva
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33767
Sonia Isoyama Venancio, Marina Ferreira Rea, Silvia Regina Dias Médici Saldiva
287-292
PDF
Amamentação em presídio: estudo das condições e práticas no Estado de São Paulo, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33768
Gabriela Sintra Rios, Ana Lúcia da Silva
293-299
PDF
Direito à saúde, auditorias cívicas e sustentabilidade no Sistema Nacional de Saúde na Itália
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33769
Marco Meneguzzo, Glória Fiorani, Tania Margarete Mezzomo Keinert
300-306
PDF
Ensaio - Uma história dos direitos da pessoa idosa
DOI:
https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33770
Alexandre Kalache
307-311
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