v. 12 n. 3 (2010): Direito à saúde

ISSN: 1518-1812 / On-line: 1809-7529

Publicado: 2010-12-31

Edição completa

Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33753

José Ruben de Alcântara Bonfim, Samuel Antenor, Silvia Bastos, Tania Margarete Mezzomo Keinert

211
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Artigos

A constitucionalização dos direitos sociais no Brasil: difusos e coletivos ou confusos e seletivos?
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33754

Lauro Cesar Ibanhes

213-219
- PDF
Algumas notas sobre a eficácia e efetividade do direito fundamental à saúde no contexto constitucional brasileiro
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33755

Mariana Filchtiner Figueiredo

220-226
- PDF
O direito fundamental à saúde
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33756

Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi

227-233
- PDF
Princípio da universalidade do acesso à saúde e a indevida exigência de comprovação de hipossuficiência em juízo
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33757

Luciano Moreira de Oliveira

234-239
- PDF
Proteção Constitucional do aleitamento materno: preponderância do direito fundamental da saúde da criança sobre a liberdade econômica
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33758

Newton José de Oliveira Dantas

240-247
- PDF
Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídicoconstitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA)
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33760

Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer

248-253
- PDF
Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33761

Monique Borba Cerqueira, Tania Margarete Mezzomo Keinert, Ruben Cesar Keinert, José Paulo Antunes

254-259
- PDF
Morrer faz parte da vida: o direito à morte digna
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33762

Ruben Cesar Keinert, Tania Margarete Mezzomo Keinert, Daniel da Silva Dias

260-267
- PDF
Patologização da adolescência e alianças psi-jurídicas: algumas considerações sobre a internação psiquiátrica involuntária
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33763

Maria Cristina Gonçalves Vicentin, Gabriela Gramkow, Adriana Eiko Matsumoto

268-272
- PDF
Violência, saúde e a nova lei sobre os crimes contra a dignidade sexual
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33764

Moacir Martini de Araújo , Tania Margarete Mezzomor Keiner, Charles Temóteo Rodrigues, Daniel da Silva Dias

273-278
- PDF
Direito ao pré-natal humanizado sob o olhar da grávida
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33765

Nilza Corbani, Silvia Bastos

279-283
- PDF
A licença-maternidade e sua influência sobre a amamentação exclusiva
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33767

Sonia Isoyama Venancio, Marina Ferreira Rea, Silvia Regina Dias Médici Saldiva

287-292
- PDF
Amamentação em presídio: estudo das condições e práticas no Estado de São Paulo, Brasil
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33768

Gabriela Sintra Rios, Ana Lúcia da Silva

293-299
- PDF
Direito à saúde, auditorias cívicas e sustentabilidade no Sistema Nacional de Saúde na Itália
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33769

Marco Meneguzzo, Glória Fiorani, Tania Margarete Mezzomo Keinert

300-306
- PDF
Ensaio - Uma história dos direitos da pessoa idosa
DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33770

Alexandre Kalache

307-311
- PDF

v. 12 n. 3 (2010): Direito à saúde

Edição completa

Editorial

Editorial

Artigos

A constitucionalização dos direitos sociais no Brasil: difusos e coletivos ou confusos e seletivos?

Algumas notas sobre a eficácia e efetividade do direito fundamental à saúde no contexto constitucional brasileiro

O direito fundamental à saúde

Princípio da universalidade do acesso à saúde e a indevida exigência de comprovação de hipossuficiência em juízo

Proteção Constitucional do aleitamento materno: preponderância do direito fundamental da saúde da criança sobre a liberdade econômica

Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídicoconstitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA)

Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Morrer faz parte da vida: o direito à morte digna

Patologização da adolescência e alianças psi-jurídicas: algumas considerações sobre a internação psiquiátrica involuntária

Violência, saúde e a nova lei sobre os crimes contra a dignidade sexual

Direito ao pré-natal humanizado sob o olhar da grávida

A licença-maternidade e sua influência sobre a amamentação exclusiva

Amamentação em presídio: estudo das condições e práticas no Estado de São Paulo, Brasil

Direito à saúde, auditorias cívicas e sustentabilidade no Sistema Nacional de Saúde na Itália

Ensaio - Uma história dos direitos da pessoa idosa

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