Vol. 12 Núm. 3 (2010): Direito à saúde | Boletim do Instituto de Saúde

Editorial

José Ruben de Alcântara Bonfim, Samuel Antenor, Silvia Bastos, Tania Margarete Mezzomo Keinert

211

Editorial

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Artigos

Lauro Cesar Ibanhes

213-219

A constitucionalização dos direitos sociais no Brasil: difusos e coletivos ou confusos e seletivos?

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Mariana Filchtiner Figueiredo

220-226

Algumas notas sobre a eficácia e efetividade do direito fundamental à saúde no contexto constitucional brasileiro

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Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi

227-233

O direito fundamental à saúde

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Luciano Moreira de Oliveira

234-239

Princípio da universalidade do acesso à saúde e a indevida exigência de comprovação de hipossuficiência em juízo

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Newton José de Oliveira Dantas

240-247

Proteção Constitucional do aleitamento materno: preponderância do direito fundamental da saúde da criança sobre a liberdade econômica

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Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer

248-253

Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídicoconstitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA)

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Monique Borba Cerqueira, Tania Margarete Mezzomo Keinert, Ruben Cesar Keinert, José Paulo Antunes

254-259

Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

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Ruben Cesar Keinert, Tania Margarete Mezzomo Keinert, Daniel da Silva Dias

260-267

Morrer faz parte da vida: o direito à morte digna

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Maria Cristina Gonçalves Vicentin, Gabriela Gramkow, Adriana Eiko Matsumoto

268-272

Patologização da adolescência e alianças psi-jurídicas: algumas considerações sobre a internação psiquiátrica involuntária

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Moacir Martini de Araújo , Tania Margarete Mezzomor Keiner, Charles Temóteo Rodrigues, Daniel da Silva Dias

273-278

Violência, saúde e a nova lei sobre os crimes contra a dignidade sexual

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Nilza Corbani, Silvia Bastos

279-283

Direito ao pré-natal humanizado sob o olhar da grávida

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Sonia Isoyama Venancio, Marina Ferreira Rea, Silvia Regina Dias Médici Saldiva

287-292

A licença-maternidade e sua influência sobre a amamentação exclusiva

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Gabriela Sintra Rios, Ana Lúcia da Silva

293-299

Amamentação em presídio: estudo das condições e práticas no Estado de São Paulo, Brasil

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Marco Meneguzzo, Glória Fiorani, Tania Margarete Mezzomo Keinert

300-306

Direito à saúde, auditorias cívicas e sustentabilidade no Sistema Nacional de Saúde na Itália

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Alexandre Kalache

307-311

Ensaio - Uma história dos direitos da pessoa idosa

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